HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Operadoras de telefonia celular e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) avaliam que impedir a transmissão de sinais nos presídios é uma medida complexa, que vai afetar a população próxima e não há 100% de garantia de que detentos não usem o celular. O governo federal, um dia após anunciar medidas para o problema, também admitiu ontem dificuldades para implantá-las. Anteontem, a Justiça de São Paulo ordenou que sejam suspensos os sinais dentro de seis penitenciárias ontem estão líderes do crime organizado.
"A questão da radiofreqüência é complexa. O que vai ser feito é verificar as situações específicas desses presídios, não reduzindo a comunicação para a população. É uma equação difícil de se fechar", admitiu Bruno Ramos, gerente de Regulamentação dos Serviços Móveis da Anatel. "Se os presídios estiverem em localizações favoráveis, dá para cumprir bem. Se tiver em uma situação desfavorável, é mais complexo", avaliou.
De acordo com o técnico da agência, além dos celulares, os presos podem usar telefones fixos que usam a tecnologia sem fio (chamados tecnicamente de WLL - "wireless local loop", em inglês). "Tem que tentar diminuir a entrada de telefone", avalia.
Ontem, na Anatel, além das operadoras, estavam reunidos representantes da Nextel (que usa o sistema "trunking", parecido com rádio) e da Embratel (que oferece o telefone fixo sem fio).
Para o presidente-executivo da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), Emerson Costa, por ser "um fato novo", o desligamento de torres para bloquear os sinais nos presídios, a princípio, não tem garantia total de funcionamento. "Pode ser que algum sinal ou outro pegue, não é 100%. Nós vamos ver com a experiência de campo", disse.
Segundo ele, a decisão judicial será cumprida, mas a população próxima às prisões deve ser afetada. "Vamos cumprir com o menor prejuízo possível [aos clientes], mas não dá para garantir."

Governo
O governo anunciou que o decreto ou medida provisória a ser editado para tratar da suspensão dos sinais em prisões deve incluir propostas para evitar que os aparelhos entrem nas unidades. "É um problema que começa sobretudo com o absurdo de se ter telefone celular nas penitenciárias. Se você resolve essa questão, não tem que desligar torre. Acho que a questão é por aí", disse o ministro Hélio Costa (Comunicações), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Não é justo que você sacrifique uma população de uma cidade inteira para poder impedir que a telefonia celular chegue às penitenciárias. Há lugares onde a penitenciária está no centro da cidade, cidade do interior onde, se você bloqueia a ERB [estação radio-base, ou torre], você bloqueia a cidade inteira", afirmou.
Costa admitiu que há dificuldades para determinar as medidas que serão tomadas. "Esbarra em uma série de problemas legais", disse. "Para o governo indicar uma solução, tem que ser a melhor, não pode ser uma solução paliativa, não pode ser uma coisa temporária. Essas são as análises que estão sendo feitas pelo presidente, pelos ministros da Justiça e das Comunicações", afirmou. "Ainda não decidimos [a medida]. Está sendo estudado."

Antena
Isso não significa, porém, que medidas práticas para evitar a comunicação por celular nos presídios não serão adotadas. Para Costa, a melhor medida é o desligamento, ou enfraquecimento do sinal, de torres de transmissão.
"Houve um perfeito entendimento entre as operadoras e o pessoal da Anatel no sentido de que o desligamento de algumas antenas é a solução emergencial", disse. "Nós todos estamos chegando à conclusão de que o bloqueio é o menos eficiente."
Cada antena recebe e transmite sinas para três setores. Assim, é possível enfraquecer um setor específico, voltado para uma prisão.


Texto Anterior: Ariel de Castro Alves
Próximo Texto: Cobertura de torre varia de metros a quilômetros
Índice