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ANÁLISE
Lista é parte da e-democracia
HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
Listas de salários de servidores como a divulgada pela Prefeitura de São Paulo resultam
do improvável casamento entre conceitos iluministas do século 18 e avanços tecnológicos
da década passada. Inscrevem-se em movimentos que atendem por nomes como e-democracia, transparência radical e
governo aberto.
A ideia fundamental foi desenvolvida por pensadores como James Madison (1751-1836) e, principalmente, Immanuel Kant (1724-1804), que,
denunciando as chamadas "razões de Estado", enfatizaram
necessidade de tornar públicas
as ações do poder. Para Kant,
essa não era apenas uma exigência política, mas também
moral. É esse o ponto que marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito.
Foi preciso esperar dois séculos até que a revolução na informática fornecesse os meios
para radicalizar essa ideia. Cidadãos agora podem acompanhar "on line" a execução orçamentária, fiscalizar salários do
setor público e concorrências,
entre outras facilidades.
Em princípio, poderiam até
tornar-se deputados cibernéticos, aprovando diretamente
projetos de lei de seu interesse.
Na prática, é claro, as coisas são
mais complicadas. Nenhum
país chegou a ponto de estabelecer a democracia direta virtual, e existem respeitáveis objeções teóricas quanto à oportunidade de fazê-lo. Seja como
for, há experiências interessantes que vale a pena conferir.
Reação corporativa
Embora inédita no Brasil, a
iniciativa paulistana pode ser
considerada tímida na comparação com outros países. Nos
EUA, por exemplo, é possível
saber quanto ganha cada funcionário público na imensa
maioria dos Estados. São poucas as administrações que divulgam diretamente as listas,
mas, por tratar-se de informações públicas, jornais e ONGs
as requisitam com base na Foia
(a lei que garante acesso a dados) e as colocam na internet.
Foram os países escandinavos, porém, que levaram a prática ao paroxismo. Na Suécia,
Noruega e Finlândia, a tradição
de transparência é tão forte que
as declarações de renda de todos os cidadãos são abertas.
Até onde vai a e-democracia?
Difícil dizer. Mas não há muita
dúvida de que ela vai avançar, o
que faz a grita contra a lista de
Kassab soar como uma reação
corporativa de fôlego curto.
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