Medida é estratégia para enfraquecer sindicato e paralisações, dizem grevistas

Juristas se dividem sobre a legalidade ou não da contratação de empresas privadas pelo setor público

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

A USP aumentou em 85% os gastos com empresas terceirizadas na universidade nos últimos dois anos.
O crescimento da terceirização é, ao lado da questão salarial, um dos principais assuntos discutidos na atual greve de funcionários, iniciada em 5 de maio.
Para os servidores grevistas, a contratação de empresas privadas faz parte da estratégia da universidade de enfraquecer o sindicato e as greves, praticamente anuais.
A questão é polêmica: há juristas que consideram a contratação de empresas privadas pelo setor público inconstitucional; outros, não.
Desde 2008, os gastos totais da universidade subiram 25%. Já o gasto com a folha de pagamento dos servidores e professores, 23%.
No início da década de 1990, a USP tinha mais de 17 mil funcionários. Hoje, o números é menor que 16 mil. No período, criou-se a USP Leste. A USP não forneceu o total de servidores terceirizados.
A possibilidade de contratação externa aumentou, segundo os grevistas, depois que foi alterada a nomenclatura de alguns cargos. Marceneiro e pintor, por exemplo, viraram auxiliar de manutenção e obras.
Só podem ser contratados serviços externos para os quais não haja funcionários na universidade. Com a mudança da nomenclatura, a universidade passa a poder contratar pintores terceirizados, afirma o sindicato.
Com isso, há funcionários que exercem a mesma função, mas com salários diferentes. O piso de um vigia terceirizado é de R$ 909. Já o piso de um agente de vigilância concursado na USP é de R$ 1.210, mais auxílios que chegam a passar de R$ 500.
"A nossa principal luta hoje é contra a terceirização. Primeiro, porque eles querem nos substituir. Segundo, porque terceirizar tem sido o principal objetivo dos reitores para enfraquecer o sindicato ", diz Magno de Carvalho, diretores do Sintusp (Sindicato dos servidores).

INCONSTITUCIONAL
Para Jorge Luiz Souto Maior, professor de direito do trabalho na USP, a terceirização de serviços no setor público é inconstitucional, pois deve haver concurso público (leia mais ao lado).
Já André Ramos Tavares, professor de direito constitucional da PUC-SP e do Mackenzie, considera que não. Mas aponta que a terceirização tem limitações: a universidade não pode terceirizar serviços para os quais ela foi criada. "Não poderia, por exemplo, contratar professores terceirizados."

GREVE
Há 11 dias, os funcionários grevistas invadiram a reitoria em protesto contra o corte de salário de grevistas.
Na segunda-feira, eles devem se reunir com a reitoria para negociar o fim da greve e da invasão.


Texto Anterior: Outro lado: Pasta defende "avaliação" antes de banimento
Próximo Texto: Terceirização da universidade
Índice