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São Paulo, sábado, 19 de julho de 2003

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INFÂNCIA

Grupo foi barrado ao tentar apurar denúncias de agressão

Vistoria de conselheiros à Febem da Vila Maria vira caso de polícia

DA REPORTAGEM LOCAL

O que era para ser uma simples visita de vistoria de conselheiros tutelares à unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de Vila Maria 3, na zona norte de São Paulo, virou caso de polícia ontem.
Doze conselheiros, que iriam apurar denúncias de agressão, dizem que tiveram a entrada barrada pela direção da unidade, o que é crime segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante acesso livre a juízes, promotores e conselheiros.
Quando foram registrar o boletim de ocorrência no 81º DP (Belém), nova confusão. Os conselheiros afirmam que houve abuso de autoridade por parte da delegada plantonista, que teria resistido a registrar o caso e chamado o grupo de "cambada".
Os incidentes motivaram duas representações do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, João José Sady. Ele pede à Febem a abertura de uma sindicância e solicita ao Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária) investigação contra a delegada.
A Febem informou que o diretor da unidade solicitou que o grupo de 12 conselheiros fosse reduzido para seis porque os internos estavam no refeitório tomando café, o que teria sido recusado.
A Febem disse que apóia a decisão do diretor e que os conselheiros devem ter "bom senso" para agendar as visitas, que devem ser feitas em grupos menores. O ECA, porém, não determina a necessidade de agendamento.
A Secretaria da Segurança Pública informou que a delegada nega ter ofendido os conselheiros, e que a ocorrência foi registrada.


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