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Governo entrega só 20% dos bafômetros
Distribuição dos aparelhos é intensificada pelo Ministério da Justiça, mas ainda está distante de atingir meta de 2008
Motivo da demora é que as duas empresas contratadas para fornecer os bafômetros não tinham o produto disponível em seus estoques
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério da Justiça intensificou a entrega de bafômetros para as secretarias da Segurança Pública, mas ainda está distante de atingir a meta estipulada em 2008 de ceder neste ano 10.000 aparelhos para os
Estados. Até ontem, 1.965 equipamentos já tinham sido entregues, o que representa menos
de 20% do total.
Nesta semana, São Paulo
(270), Rio Grande do Sul (100),
Sergipe (20) e Pará (10) receberam novos bafômetros.
O motivo da demora na entrega do equipamento, segundo
o ministério, é que as duas empresas contratadas para fornecer os bafômetros não tinham o
produto em seus estoques.
Ainda assim, conforme o governo, a meta estipulada inicialmente deverá ser cumprida,
já que, caso a empresa não entregue os aparelhos dentro do
prazo, ela terá de pagar uma
multa equivalente a 20% o valor do produto -R$ 1.500 por
bafômetro atrasado.
Das 27 unidades da federação, apenas duas ainda não receberam nenhum aparelho:
Piauí e Rondônia. Ambas estão
entre as dez onde há maior
mortalidade no trânsito, conforme dados de 2006 do Ministério da Saúde.
Os outros oito Estados onde
foram registradas mais de 25
mortes por 100 mil habitantes
no trânsito são: Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Tocantins,
Goiás, Paraná, Santa Catarina,
Espírito Santo e Ceará.
Sem o bafômetro, surgem
duas dificuldades: 1) a constatação do teor de alcoolemia no organismo só pode ser feita por
exame de sangue ou, em último
caso, avaliação de um perito; e
2) quanto menor a quantidade
de aparelhos, menor a quantidade de pontos de fiscalização.
Prevenção
Em nota, o secretário executivo do Ministério da Justiça,
Luiz Paulo Barreto, disse que a
entrega dos bafômetros servirá
"como forma de prevenção à
violência no trânsito".
Para a próxima semana, o ministério espera receber mais
1.000 aparelhos. O bafômetro é
produzido nos Estados Unidos
e na Alemanha e quando prontos são enviados à Brasília. Lá
chegando, o governo envia um
ofício para os Estados e diz que
ele tem direito a determinada
quantia do aparelho.
Até ontem, só o governo do
Rio Grande do Norte ainda não
havia buscado os 25 bafômetros que foram destinados a ele.
A PRF (Polícia Rodoviária
Federal), por sua vez, recebeu
600 dos 3.000 bafômetros previstos para ela.
São Paulo
Em São Paulo, com os novos
equipamentos, a Polícia Militar
disporá de 945 bafômetros para usar na fiscalização do trânsito. Até o fim do ano, mais
1.185 serão entregues.
Segundo a PM, ainda não foram definidas as cidades que
receberão o aparelho. A PM
quer intensificar a fiscalização
no Estado a partir de agosto.
(AFONSO BENITES)
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