São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 2002

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

"Capitalização de juros nos contratos e outros encargos" é o tema principal do volume 195 da "Jurisprudência Brasileira" da editora Juruá.

Manual das Eleições,
Roberto Amaral e Sérgio Sérvulo da Cunha,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 738 páginas, R$ 96.
Embora se trate de segunda edição, o livro vem acrescido de sumário geral, comentário de cada lei precedido por introdução e índice sistemático específico, conforme Amaral e Sérvulo destacam em nota introdutória.

Direito Eleitoral Moderno,
Humberto Ribeiro Soares,
América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 1.163 páginas, R$ 100,80.
Doutrina até a página 240 e precede instruções do TSE e legislação até a página 777. Segue-se a jurisprudência. São as quatro partes desta obra, que, como a anterior, tem importância atualíssima no período pré-eleitoral.

Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF,
obra coletiva,
Dialética (0/xx/11/5084-4544), 367 páginas, R$ 50.
Não se trata de repositório jurisprudencial, mas de avaliação crítica de julgados, por 21 autores. Muitos dos estudos são de autoria do coordenador Marciano Seabra de Godoi ou têm sua participação na co-autoria.

Processo de Execução,
obra coletiva,
LTr (0/xx/11/3826-2788), 229 páginas, R$ 28.
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, coordenadora, e 14 escritores participaram da feitura dos ensaios constantes do livro, em homenagem ao Ministro Francisco Fausto, sobre o drama da execução trabalhista.

Equiparação Salarial por Identidade no Direito do Trabalho Brasileiro,
Fabíola Marques,
LTr, 144 páginas, R$ 17.
Trabalho acadêmico de mestrado na PUC-SP distingue a equiparação, referida no título, das espécies por analogia e por equivalência. Percorre a história, a doutrina e a constitucionalidade do tema e do art. 461 da CLT.

Estatuto da Cidade Comentado,
Celso Antonio Pacheco Fiorillo,
Revista dos Tribunais (0800-112433), 155 páginas, R$ 26.
Chamando o Estatuto de Lei do Meio Ambiente Artificial, o autor examina as normas sobre a política da ocupação urbana em visão jurídico-sociológica, acompanhada de densa referência doutrinária.

Manual de Direito Constitucional,
Nestor Sampaio Penteado Filho,
Millennium (0/xx/19/3274-1878), 262 páginas, preço não fornecido.
O escritor resume os elementos do Direito Constitucional, proporcionando, em cada capítulo, as informações básicas sobre o assunto, seguindo-se numerosos questionários para aferição do estudioso, em linguagem clara.


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