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São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003

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CONTAMINAÇÃO

Inquérito apura responsabilidades pelo acidente ambiental em Descoberto (MG); metal tóxico vazou para rios

Ação contra mercúrio é lenta, diz Promotoria

SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A DESCOBERTO (MG)

O promotor Hélvio Simões Vidal, que pediu a abertura de inquérito civil público para apurar as responsabilidades pela contaminação por mercúrio registrada no município de Descoberto (a 370 km de Belo Horizonte), criticou a demora das autoridades estaduais e municipais em apresentarem soluções para o problema.
De acordo com Vidal, os órgãos ambientais de Minas Gerais não estão trabalhando em parceria. O mercúrio é nocivo ao organismo humano. Causa deformação em fetos e doenças neurológicas que não têm cura.
"Existe uma morosidade proveniente da desinformação e da ausência de trabalho conjunto dos órgãos ambientais", afirmou o promotor, lotado na comarca de São João Nepomuceno, município a 10 km de Descoberto.
Como a Folha revelou ontem, uma área rural de Descoberto está contaminada pelo mercúrio que começou a brotar da terra em dezembro passado. Nove meses depois, a área ainda não foi isolada. No local, funcionou no século 19 um garimpo de ouro. O mercúrio era usado na exploração do veio.
O metal já atingiu o córrego Rico, que passa a 15 m do local do afloramento, e até o reservatório de água de São João Nepomuceno, que interrompeu a captação que fazia no ribeirão do Grama. O córrego deságua no ribeirão.
Para Vidal, os órgãos ambientais ainda não apresentaram ao Ministério Público de Minas uma avaliação da extensão dos danos. O local não foi periciado por órgãos técnicos. Ele disse que pedirá à Procuradoria Geral do Estado que envie peritos a Descoberto. "Ainda não sei a quem imputar as responsabilidades. Os órgãos técnicos têm de me dar um diagnóstico, com causas e soluções. Há um ineditismo na questão."
O prefeito de São João Nepomuceno, Célio Ferraz (PMDB), defendeu o isolamento da área afetada. A Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) determinou que o foco de mercúrio seja interditado em um raio de 250 m. Até agora, não houve a interdição.
"É muito fácil, mas a parte técnica começa a tumultuar sem necessidade", disse.
Para o técnico ambiental da Prefeitura de Descoberto, Bruno Louzada, a solução não é tão simples. "Fizemos nossa parte, colocando placas advertindo para o perigo da contaminação e proibindo a pesca e o banho. O Estado precisa ajudar no resto."
A Feam informou que está atuando e que técnicos devem voltar na semana que vem a Descoberto para tratar da interdição da área, onde mora uma família de agricultores.


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