DA REPORTAGEM LOCAL

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) confirma que o governo federal contingenciou parte das verbas. Mas diz que a responsabilidade pelo atraso no pagamento deve ser creditada também a alguns Estados, que não cumpriram os prazos de licitação de obras.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a verba prevista inicialmente para os Estados era de R$ 202 milhões. Hoje, caiu para R$ 165 milhões.
Segundo o Depen, o Acre vai receber R$ 146 mil para a construção de dois galpões. A verba não teria sido liberada porque o cronograma de execução das obras está atrasado.
Quanto a Pernambuco, o Depen afirma que há R$ 3,5 milhões previstos para os presídios de Aníbal Bruno, Lageado, Buíque e Ingazeira, mas que o repasse depende de licitação. O Estado recebeu R$ 600 mil para o presídio Aníbal Bruno referente a restos a pagar de 2003.
Rondônia tem R$ 3 milhões previstos a receber. A reforma da Casa de Detenção José Mário Alves -o Urso Branco-, em Porto Velho, possui uma série de pendências e, por isso, a verba não foi repassada.
Sergipe tem R$ 5,5 milhões a receber para os presídios Senador Leite Neto, Areia Branca e a penitenciária de São Cristóvão. Segundo o Depen, também por problemas de licitação, os recursos não foram repassados.


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