O ex-tenente-coronel da PM Cidionir Queiroz Filho, que trabalhava na sede do governo de SP, foi condenado na Justiça Militar

Segundo Tribunal de Justiça Militar, ele desviou R$ 107 mil da Casa Militar, órgão ligado ao governador; defesa diz que ele foi vítima de armação

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Cidionir Queiroz Filho, 49, foi expulso da corporação ao ser considerado "indigno e incompatível com o oficialato" por ter sido condenado na Justiça Militar por desvio de verba do Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista.
A causa da expulsão era mantida em sigilo pelo comando da PM, mas a Folha obteve acesso aos documentos da investigação que culminaram com a demissão, em janeiro.
Amanhã, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgará um mandado de segurança impetrado por Queiroz Filho contra o governador José Serra (PSDB), responsável pela confirmação da demissão. Ele tenta voltar ao cargo de tenente-coronel, o segundo mais alto da corporação. Eliezer Pereira Martins, seu advogado, diz que "ele foi boi de piranha" (veja texto nesta página).
O TJM (Tribunal de Justiça Militar) condenou Queiroz Filho por falsificação de notas fiscais e desvio de dinheiro enquanto ele era chefe da Divisão de Finanças da Casa Militar.
A Casa Militar é a secretaria estadual responsável, entre outras atribuições, pela segurança do governador, de seus familiares e do Palácio dos Bandeirantes e pela Defesa Civil.
De acordo com o TJM, de novembro de 2002 a julho de 2003, Queiroz Filho, então major e chefe da divisão de finanças da Casa Militar, falsificou notas fiscais da Star Work Prestadora de Serviços Ltda. para justificar reformas no Palácio de Verão do Horto Florestal, na zona norte de São Paulo, e na Defesa Civil de Campos do Jordão (167 km de SP).
Segundo relatado no processo, em dezembro de 2005, pelo então comandante-geral da PM, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, laudos do IC (Instituto de Criminalística) apontaram que ele preencheu as notas fiscais -no valor total de R$ 9.600- para justificar gastos. A outra parte da verba -R$ 97.908,71- desviada por Queiroz Filho foi sacada de duas contas bancárias da PM.
A dona da Star Work, Ana Maria de Oliveira da Silva, disse que as notas fiscais haviam sido extraviadas e que a empresa estava inativa por débitos.
Na expulsão de Queiroz Filho também consta que ele falsificou memorandos para indicar que as supostas reformas teriam sido solicitadas pelos tenentes-coronéis Marcos da Silva Luz e Luiz Massao Kita, ambos à época também majores da PM. Segundo a perícia, esses documentos são falsos.
Desde que foi expulso do quadro de oficiais, o ex-tenente-coronel responde pelo crime de peculato (desvio de recursos ou bens por servidor).
Na ativa ao longo de 29 anos, Queiroz Filho dirigiu, entre outros, o 18º Batalhão, na zona norte, cujos integrantes são investigados atualmente sob suspeita de integrarem um grupo de extermínio. Ele foi colega de turma do coronel José Hermínio Rodrigues, assassinado em janeiro supostamente por tentar combater a ação desses PMs envolvidos em mortes.


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