São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2008

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Promotor acusado de homicídio perde cargo e direito a foro especial

Defesa de Thales Ferri Schoedl deve recorrer ao STF; ele alega legítima defesa

DA REPORTAGEM LOCAL

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) confirmou ontem -em decisão definitiva- a perda do cargo do promotor Thales Ferri Schoedl, que responde a processo por matar um jovem e balear outro no litoral paulista, em 2004. A defesa do promotor diz que recorrerá no STF (Supremo Tribunal Federal).
O promotor alega legítima defesa -ele diz que atirou para se defender das agressões cometidas por um grupo.
Com essa decisão, o Órgão Especial do TJ de São Paulo deverá suspender o julgamento de Schoedl previsto para amanhã. Todo promotor tem foro privilegiado e só pode ser julgado por desembargadores. Sem o cargo, ele vai para o júri popular como qualquer cidadão.
A exoneração de Schoedl deve ser publicada no "Diário Oficial" do Estado hoje, segundo nota enviada no começo da noite de ontem pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Ele também perde o salário de R$ 18 mil mensais.
Para a defesa, somente a Justiça tem competência para tirar o cargo do promotor, já que em agosto do ano passado o Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo votou pelo vitaliciamento (efetivação) do promotor, por 16 votos contra 15.
Ontem, o CNMP referendou sua decisão de junho de anular o vitaliciamento do promotor, após recurso dos advogados.
Para o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, que defende o promotor na parte administrativa, essa decisão do CNMP não deveria suspender o julgamento marcado para as 13h de amanhã. "Não há nada que impeça de haver o julgamento", disse.
O advogo Luiz Felipe Marzagão, que defende Schoedl na área criminal (por homicídio), disse estar preparado para julgamento, mas o CNMP causou uma indefinição. "A Justiça vai ter que resolver."
Desembargadores ouvidos pela Folha afirmaram estar tudo pronto para o julgamento de Schoedl, mas ele deverá ser adiado para aguardar uma definição do caso pelo STF -liminar ou definitivamente.
O promotor matou em 2004 Diego Modanez, que tinha 20 anos, e feriu Felipe Cunha de Souza, em um luau na praia de Riviera de São Lourenço, em Bertioga (litoral paulista). Schoedl é acusado de disparar 12 tiros.
(ROGÉRIO PAGNAN)



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