JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha Vale

A ocupação desordenada, associada ao elevado crescimento populacional de 6,5% ao ano, praticamente esgotou a oferta de áreas para empreendimentos imobiliários no litoral norte de São Paulo, como revelam estudos de macrozoneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
A pesquisa faz parte do Plano de Gerenciamento Costeiro, que vai transformar em lei as normas de exploração da costa paulista.
A falta de planejamento criou um impasse que abriu caminho para a proposta de verticalização de São Sebastião, onde a ausência de uma política habitacional fez com que aproximadamente 4.000 pessoas ocupassem morros e áreas de preservação.
Última das cidades do litoral norte onde é proibida a construção de edifícios, São Sebastião vive a polêmica da proposta de verticalização incluída no projeto do plano diretor, formulado pela prefeitura e em discussão na Câmara Municipal.
O projeto prevê a construção de prédios com mais de nove metros de altura, que é o que determina a legislação atual.
O debate em torno da construção de edifícios na cidade, fundada no século 16, ganhou um contorno que expõe as diferenças entre a população local e os donos de áreas nas praias onde os terrenos são mais caros, na costa sul.
""Pessoas que aparecem como defensoras do meio ambiente são as que invadiram mangues no passado e agora não querem mais ninguém disputando o espaço", disse o vereador Heriberto Farias de Queiróz (PMDB), um dos defensores da verticalização.
Um indicativo do nível de degradação da região é a poluição dos cursos d'água que descem da serra do Mar. Varia entre 79% e 91% o índice de riachos do litoral norte que estão com os níveis de poluição acima do permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a Cetesb.
Outro dado estatístico revela que o número de veranistas é 2,5 vezes maior que a população do litoral -cerca de 197 mil habitantes. Essa desproporção, segundo o levantamento, afeta os sistemas de abastecimento de água e energia e de coleta de esgoto.
""Manter vazios urbanos é caríssimo para a sociedade, embora individualmente possa trazer lucro com a exploração imobiliária", diz Ermínia Maricatto, coordenadora da pós-graduação da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP.
Segundo o estudo, há pouco espaço livre nas praias mais nobres -na costa sul de São Sebastião, em Ilhabela e Ubatuba- para a construção de casas de veraneio.
O diagnóstico derruba a tese defendida por vereadores de São Sebastião, que querem liberar a construção de prédios em sete praias do município.
Aliado à associações de moradores da costa sul, o prefeito de São Sebastião, João Siqueira (PSB), quer pressionar a Câmara para não permitir a verticalização.


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