MARCOS PIVETTA
da Reportagem Local

As tarifas de água no Brasil para uso doméstico podem apresentar variações de até 500% conforme a companhia estadual de saneamento básico que presta o serviço de abastecimento.
Levantamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) mostra que, em agosto passado, a conta mínima residencial de água nos Estados do país variava de R$ 2,80 na Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) a R$ 16,85 na Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte).
Não há lógica regional que explique essas diferenças. Os Estados que apresentaram as contas mínimas mais cara e mais barata -respectivamente, Rio Grande do Norte e Ceará- são vizinhos.
No trabalho, que comparou as tarifas mais elevadas das companhias estaduais (sem nenhum desconto e destinadas a domicílios da classe média), foram encontradas contas caras e baratas em todas as regiões do país.
A segunda conta mínima residencial mais alta, por exemplo, foi a da companhia gaúcha, Corsan, de R$ 16,20 -três vezes mais cara que a da Sabesp (R$ 5,50).
Esgoto
No valor das contas não está incluída a cobrança do serviço de esgoto. Quando há esse tipo de serviço, a tarifa de esgoto varia de 35% a 100% do valor da conta de água, mudando o percentual de acordo com cada Estado.
"É difícil comparar as contas, pois a tarifa é determinada pela política de cada Estado", disse José Lúcio Machado, presidente da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e da Aesbe (Associação de Empresas Estaduais de Saneamento Básico).
Segundo Machado, "a maioria das empresas está com tarifas subsidiadas" e há "custos diferenciados (de produção de água potável) nas regiões do país".
Ele não soube, no entanto, precisar qual a diferença de custo que existe entre captar, tratar e distribuir água no Nordeste e, por exemplo, no Sudeste ou Sul.
Subsídios
Segundo o professor do departamento de engenharia hidráulica da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) Roberto Max Hermann, cada Estado "põe a tarifa que bem entende", prevalecendo em grande parte a "demagogia" social com o excesso de subsídios em algumas regiões.
Na maioria dos Estados, a conta mínima permite um consumo de até 10 m3 de água por mês.
No caso da tarifa analisada da Caern, a mais cara do país, o consumo permitido é um pouco maior, de até 20 m3 por mês.
"Apenas as casas com mais de 100 m2 pagam essa tarifa mais elevada", disse Newton Pereira Rodrigues, presidente da Caern.
A Caern tem quatro tipos diferentes de tarifas residenciais -uma social (para os mais pobres), outra para casas de até 50 m2, uma terceira para residências de 51 a 100 m2 e uma quarta, mais cara, para domicílios com mais de 100 m2.
Em São Paulo, a Sabesp possui três tipos de tarifas -uma para favelas, outra para famílias que ganham até um salário mínimo e meio e a normal, cuja conta mínima é de R$ 5,50.

Litoral
A empresa criou recentemente um novo tipo de tarifa para o litoral paulista, mais cara e chamada de sazonal, com conta mínima de R$ 9,40 para consumo mensal de até 10 m3.
Liminar judicial, no entanto, ainda não permitiu a cobrança dessa tarifa mais elevada das residências litorâneas.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice