Intenção do governo municipal é fazer um parque onde hoje fica a favela do Moinho, na região central de São Paulo

Secretaria de Governo diz estar em negociação com CPTM, para mudar os trilhos, e Ceagesp, para transferência do terreno

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo quer mudar o trajeto de uma linha de trem e fazer um parque onde hoje fica uma favela no centro de São Paulo.
A área, no bairro de Campos Elíseos, tem aproximadamente 17 mil m2 -para efeito de comparação, o parque Buenos Aires (Higienópolis) tem 25 mil m2 e o parque Eucaliptos (Morumbi) tem 15,5 mil m2.
O terreno onde está a favela do Moinho, do lado direito do viaduto Orlando Murgel (que liga as avenidas Rio Branco e Rudge), pertence à extinta Rede Ferroviária Federal. Do lado esquerdo do viaduto, a área é de propriedade da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). As duas empresas são ligadas ao governo federal.
Essas áreas são "cercadas" pelos trilhos dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa do governo do Estado.
A prefeitura negocia com a União a transferência dos terrenos para o município e, com a CPTM, a mudança do trajeto da linha que liga as estações Barra Funda e Júlio Prestes. A intenção é remover a favela, demolir as construções da área (barracos e galpões) e fazer um parque em toda a extensão.
O projeto ainda está em fase inicial, mas, segundo a prefeitura, as negociações estão adiantadas. A Ceagesp, por exemplo, já formalizou, em setembro de 2007, a intenção de transferir o terreno para o município em troca de dívidas de impostos municipais.
"É um terreno que hoje representa ônus para a empresa [Ceagesp], não tem uso e exige manutenção, vigilância. E para a cidade é importante, carecemos dramaticamente de áreas verdes no centro da cidade. Esse procedimento interessa a ambas as partes, também, porque reduz as pendências jurídicas e caminha no sentido de regularização das relações", informou a secretária-adjunta de Governo, Stella Goldenstein, por sua assessoria de imprensa.
A Ceagesp não confirma nem nega a negociação, mas, segundo Goldenstein, parte da documentação já foi entregue.
Outra negociação também adiantada, de acordo com a prefeitura, é com a CPTM. "Os entendimentos com a CPTM estão muito avançados, porque a empresa pretende fazer a revitalização de todas as suas linhas no centro da cidade de São Paulo, e isso inclui este trecho", disse Goldenstein.
Em nota, a CPTM informou apenas que estão sendo feitos estudos, em parceria com a prefeitura, "para definir uma proposta concreta de atuação, dentro do projeto de revitalização do centro".
A terceira parte é mais complicada: a retirada da favela do Moinho. A Rede Ferroviária Federal foi extinta. A União assumiu todos os ativos e passivos da empresa, mas o patrimônio ainda está em fase de inventário. A Folha não conseguiu contato com a empresa.
Além disso, a prefeitura precisa de uma alternativa de moradia para as 375 famílias da favela do Moinho. Não há prazo para a implantação do parque ou mesmo para o início das obras da retificação da linha do trem. As datas só serão definidas após a concretização das transferências dos terrenos.


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