São Paulo, sábado, 19 de novembro de 2005 |
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LIVROS JURÍDICOS Por uma Teoria do Direito, Fundamento na ciência humana precede conflitos, estratégias, estruturas. Vai às teorias, ao pragmatismo da comunicação e ao sistema geral. Márcio Pugliesi, RCS Editora (0/xx/11/6606-8875), 318 págs., preço não fornecido ISS, A legislação do imposto sobre serviços é examinada em profundidade neste livro com origem em dissertação de mestrado (UFPR). Marcelo Caron Baptista, Quartier Latin, 704 págs., R$ 142 A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal, José Elaeres Marques Teixeira, SAFE (0/xx/51/3227-5435), 255 págs., preço não fornecido Em dissertação de mestrado (UFSC), atualizada, surge o tema na doutrina, na história e em sua evolução até o presente. Atualidade de San Tiago Dantas, obra coletiva, Lettera.doc (0/xx/11/3873-5093), 128 págs., preço não fornecido Marcílio Marques Moreira, Arnaldo Niskier e Adacir Reis coordenaram a criação dos treze ensaios aqui reunidos. Justiça Constitucional e Tributação, Fernando F. Scaff e Antonio G. Moreira Maués, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 127 págs., preço não fornecido São quatro partes: constitucionalidade, medidas provisórias, receita desvinculada e legitimidade da justiça constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária, Angelina Mariz de Oliveira, Dialética, 175 págs., preço não fornecido O controle da constitucionalidade é visto na ação direta cujos requisitos, elementos e jurisprudências são avaliados. Constituição e Construção da Cidadania, obra coletiva, J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420), 251 págs., preço não fornecido A. Dinalli, Luiz A. C. Ferreira e Paulo J. F. T. Leme organizaram o livro da construção da cidadania, em oito capítulos. Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados, obra coletiva, Quartier Latin (0/ xx/11/3101-5780), 863 págs., R$ 138 A coordenação de Heleno T. Tôrres, Mary E. Queiroz e Raymundo J. Feitosa levou aos 26 ensaios reunidos na obra. Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Quartier Latin, 359 págs., R$ 64 Com facilidade gráfica para a consulta, além de breves anotações, o livro compara a lei nova e a velha. Concursos sem Segredos, Carlos Eduardo Oliveira Dias, LTr, 174 págs., R$ 30 A visão prática do organizador preparou o livro para interessados no concurso para juiz do trabalho. Direito do Trabalho no STF, Georgenor de Sousa Franco Filho, LTr, 200 págs., R$ 45 O volume reúne arestos oriundos do Supremo Tribunal Federal, precedidos por breve anotação do organizador. Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT, Antonio Carlos Vendrame, LTr (0/ xx/11/3826-2788), 159 págs., R$ 30 A preocupação do autor está resumida no subtítulo dado à obra: "não produza provas contra si mesmo". Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: França entre o aviso e a imprevisão Próximo Texto: Há 50 anos Índice |
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