São Paulo, sábado, 19 de novembro de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

Por uma Teoria do Direito,
Fundamento na ciência humana precede conflitos, estratégias, estruturas. Vai às teorias, ao pragmatismo da comunicação e ao sistema geral.

Márcio Pugliesi, RCS Editora (0/xx/11/6606-8875), 318 págs., preço não fornecido

ISS,
A legislação do imposto sobre serviços é examinada em profundidade neste livro com origem em dissertação de mestrado (UFPR).

Marcelo Caron Baptista, Quartier Latin, 704 págs., R$ 142

A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal, José Elaeres Marques Teixeira,
SAFE (0/xx/51/3227-5435),
255 págs., preço não fornecido
Em dissertação de mestrado (UFSC), atualizada, surge o tema na doutrina, na história e em sua evolução até o presente.

Atualidade de San Tiago Dantas,
obra coletiva,
Lettera.doc (0/xx/11/3873-5093),
128 págs., preço não fornecido
Marcílio Marques Moreira, Arnaldo Niskier e Adacir Reis coordenaram a criação dos treze ensaios aqui reunidos.

Justiça Constitucional e Tributação, Fernando F. Scaff e Antonio G. Moreira Maués,
Dialética (0/xx/11/5084-4544),
127 págs., preço não fornecido
São quatro partes: constitucionalidade, medidas provisórias, receita desvinculada e legitimidade da justiça constitucional.

Ação Direta de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária, Angelina Mariz de Oliveira,
Dialética,
175 págs., preço não fornecido
O controle da constitucionalidade é visto na ação direta cujos requisitos, elementos e jurisprudências são avaliados.
Constituição e Construção da Cidadania,
obra coletiva,
J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420),
251 págs., preço não fornecido
A. Dinalli, Luiz A. C. Ferreira e Paulo J. F. T. Leme organizaram o livro da construção da cidadania, em oito capítulos.

Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados, obra coletiva,
Quartier Latin
(0/ xx/11/3101-5780),
863 págs., R$ 138
A coordenação de Heleno T. Tôrres, Mary E. Queiroz e Raymundo J. Feitosa levou aos 26 ensaios reunidos na obra.

Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas,
Marcus Elidius Michelli de Almeida,
Quartier Latin, 359 págs., R$ 64
Com facilidade gráfica para a consulta, além de breves anotações, o livro compara a lei nova e a velha.

Concursos sem Segredos,
Carlos Eduardo Oliveira Dias,
LTr, 174 págs., R$ 30
A visão prática do organizador preparou o livro para interessados no concurso para juiz do trabalho.

Direito do Trabalho no STF,
Georgenor de Sousa Franco Filho,
LTr, 200 págs., R$ 45
O volume reúne arestos oriundos do Supremo Tribunal Federal, precedidos por breve anotação do organizador.

Implicações Legais na Emissão do
PPP e do LTCAT,
Antonio Carlos Vendrame,
LTr (0/ xx/11/3826-2788),
159 págs., R$ 30
A preocupação do autor está resumida no subtítulo dado à obra: "não produza provas contra si mesmo".


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