PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, por determinação do procurador-geral, Jarbas Soares Júnior, criou uma comissão para analisar se o juiz Livingsthon José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG), prevaricou.
O juiz mandou soltar presos condenados de carceragens lotadas. Segundo o Ministério Público Estadual, ele agiu sem julgar uma ação civil pública para transferência de presos. Também teria expedido os alvarás de soltura sem ouvir o Ministério Público.
Também foi instaurado procedimento pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, que cassou todas as decisões de Machado.
Alegando superlotação, condições insalubres e desumanas nas carceragens de delegacias, o juiz determinou a soltura de 16 presos condenados. Eles foram soltos e, dois dias depois, o Tribunal de Justiça cassou a decisão, a pedido do governo do Estado.
Nesta semana, o juiz mandou soltar mais 36 presos, mas o TJ atendeu com rapidez o pedido do governo e impediu a soltura. O TJ também determinou que o juiz não volte a emitir novos alvarás. Machado não quis falar ontem, por telefone, com a reportagem.
Secretário-geral da Procuradoria e integrante da comissão, Luciano Badini disse que não há ato de corrupção praticado pelo juiz, mas que será analisada a eventualidade de ele ter prevaricado.
"Prevaricar também é praticar ato de ofício contra disposição de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pode ser teimosia, capricho, prazer da prepotência ou mandonismo", disse o promotor.


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