Antônio Gaudério/Folha Imagem

Funcionários da Petrobras trabalham na praia do Anil, no município de Magé, para retirar o óleo que vazou anteontem de um duto

ISABEL CLEMENTE
da Sucursal do Rio

A Petrobras ainda não sabe por quanto tempo vazou óleo do duto da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias) que rompeu por volta das 5h30 da manhã de anteontem.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente estima que vazaram entre 800 e 1.000 toneladas, bem acima do cálculo inicial da Petrobras, de 500 toneladas.
A secretaria informa que este é o maior acidente ambiental na baía de Guanabara desde 1975, quando o navio grego Tarik derramou 5.800 toneladas de óleo.
No final da noite, segundo a Feema, já haviam sido retiradas 90 toneladas de óleo do mar.
A empresa recebeu duas multas de R$ 46,8 mil pelo desastre ambiental, o maior valor previsto pelo Estado para esses casos, uma aplicada pela Feema e outra pelo Instituto Estadual de Florestas.
A mancha de óleo já se estendia, na noite de ontem, por mais de 80 km2, atingindo as praias das ilhas de Paquetá (13 km da Reduc) e do Governador (9 km).
A Petrobras estima que o óleo vazou durante meia hora. Essa informação, admite o superintendente de Logística e Transporte da empresa, Carlos Alberto Martins de Souza, foi calculada com base apenas na observação da quantidade de óleo espalhado.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) reviram a estimativa inicial de 4.000 toneladas porque teria havido uma informação preliminar de que o vazamento teria durado duas horas.
A Petrobras não nega tratar-se de um acidente de grandes proporções. "Se forem 500 ou 800 toneladas é muita coisa", disse o diretor da empresa. "Vazou muito óleo em pouco tempo."
Quando percebeu o vazamento, a estatal levou entre 5 e 10 minutos para parar o sistema de bombeamento, cuja capacidade é de mil toneladas por hora. Uma quantidade residual de óleo ainda vazava na tarde de ontem.
"Eu não sei quanto tempo vazou. Para isso tem uma comissão", disse Souza. Mergulhadores da empresa constataram que havia um rasgo que abriu metade da tubulação de aço.
A checagem no duto rompido mostrou, segundo Souza, que parte dele ficou presa num ponto rígido do solo e cedeu. A empresa não descarta falhas no projeto ou na montagem e assume que a "responsabilidade é toda" dela. A Petrobras informou que arcará com todas as indenizações.
A diretoria da estatal se disse surpresa com o acidente, porque o duto, além de ser o mais novo (tem 10 anos) dos nove da refinaria, passou por uma inspeção em 1997, quando sofreu seu primeiro vazamento.
Segundo o diretor, um dos sistemas de checagem do duto, que funciona sem interrupção, não detectou o acidente.
A Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil vai abrir um inquérito criminal para apurar responsabilidades. A Assembléia Legislativa do Rio solicitou ao Ministério Público a abertura de um inquérito civil e criminal por crimes ambientais. Os deputados federais Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PTB) pediram ontem a criação de uma Comissão Externa na Câmara para acompanhar o caso.
A Reduc e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente travam uma batalha sobre a legalidade da refinaria. O secretário André Corrêa informou ontem que a Reduc opera sem licença ambiental, pelo menos, desde 1982, quando entrou em vigor o Sistema de Gestão Ambiental do governo federal, e que também não paga as multas recebidas.
"Se eu fosse seguir a legislação, fecharia a Reduc. Mas todos sabem que é uma indústria importante para o Estado", disse.
A Petrobras argumenta que a refinaria é de 1961, anterior, portanto, à lei, que não seria retroativa. O presidente da Feema, Axel Grael, disse que, para conseguir a licença, a refinaria terá de passar por uma auditoria externa sobre sua situação de risco.


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