Alan Marques - 13.jul.99/Folha Imagem

Gonzalo Vecina Neto, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que anunciou a publicação de um guia de remédios

da Reportagem Local

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto, reconhece que no Brasil não há guias médicos com a mesma qualidade dos norte-americanos. No entanto, ele anunciou à Folha que o Ministério da Saúde deverá ter, ainda este ano, a primeira publicação dessa natureza.
"Não será simplesmente um dicionário, mas um formulário terapêutico, contendo todas as informações sobre os medicamentos", disse Vecina Neto.
A publicação deverá apresentar a descrição de todos os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Essa é a lista dos produtos considerados importantes do ponto de vista de saúde pública.
Vecina Neto reconhece a "falha" de o governo não ter até hoje uma publicação para orientar os profissionais de saúde. "O DEF ("Dicionário de Especialidades Farmacêuticas') acabou sendo a fonte universal de informação dos médicos", diz ele.
O problema disso, conforme estudo obtido pela Folha, é que apesar de o DEF ser uma publicação de referência, é incompleta. Muitas vezes não são descritos efeitos colaterais e outras informações importantes sobre remédios líderes de mercado, caso do Cataflan e do Voltarem, por exemplo.
Para Vecina, o fato de os laboratórios omitirem informações ao DEF (ainda que não sejam obrigados por lei a declará-las) é "lesivo" à categoria. "O médico é mal formado em farmacologia nas universidades e acaba sendo formado nesse assunto apenas pelos visitadores dos laboratórios", diz.
A falta de consistência do DEF, ressalta Vecina, é apenas um dos aspectos da falta de controle sobre a propaganda de medicamentos feita até hoje no país.
O presidente da ANVS diz que há muito a ser feito pela normatização desse setor. Segundo ele, um dos primeiros passos foi dado no dia 17 de janeiro, quando o Ministério da Saúde editou a portaria de número 5, publicada no "Diário Oficial da União".
Vecina afirma que esse texto deverá originar uma lei para regulamentar o setor. A portaria está em fase de consulta popular. Quem quiser contribuir com o texto (disponível no endereço eletrônico do Ministério: www.saude.gov.br) poderá enviar sugestões ao e-mail franklin@saude.gov.br.
Jorge Bermudez, coordenador da equipe que elabora o guia médico nacional, afirma que a primeira parte do formulário foi entregue aos técnicos do Ministério da Saúde há uma semana. Ele acredita que a publicação ficará pronta ainda este ano.
"Pela primeira vez, teremos informações isentas sobre medicamentos", afirma. (GABRIELA ATHIAS)


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