DENISE MADUEÑO
da Sucursal de Brasília

O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) apresentou um novo projeto na Câmara que permite a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar ampliou a abrangência do projeto da ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP), desfazendo a imagem do casamento gay. Com isso, ele espera diminuir as resistências à aprovação do projeto.
"Estou tirando o véu e a grinalda do projeto. Não é o casamento gay. Ele pode até ser aproveitado por homossexuais, mas é uma lei genérica", disse Jefferson.
"Teria sido muito melhor que o deputado se empenhasse em aprovar o seu substitutivo, que é muito melhor do que o meu projeto, com todas as implicações e ônus. A verdade e a Justiça sempre têm mais peso", reagiu a ex-deputada Marta Suplicy.
Jefferson foi o relator do projeto de Marta, elaborando um substitutivo (projeto que substitui o original). Ele modificou a proposta inicial, mudando inclusive o nome de união civil para parceria civil, para facilitar sua aprovação.
Apesar da avaliação, Marta elogiou a proposta do deputado. "É um projeto extremamente bem elaborado", disse.
Desta vez, Jefferson transformou a proposta em "pacto de solidariedade". A expressão "pessoas do mesmo sexo" foi retirada. Apesar de pequenas modificações, o projeto de Jefferson parece um "clone" do seu próprio substitutivo.
O projeto do pacto de solidariedade cria a união em cartório entre pessoas que se relacionam e que querem dividir patrimônio ou direito à herança, independentemente de casamento ou de sexo.
O pacto de solidariedade reconhece aos parceiros o direito de composição de rendas para aquisição de casa própria, os direitos relativos a planos de saúde e seguro de grupo e o direito de benefícios previdenciários no caso de morte, entre outros.
Além disso, o projeto atende a uma frequente reivindicação dos homossexuais, a chamada curatela -direito de o parceiro exercer a função de zelar pelos bens e pelos interesses do companheiro.
Segundo Jefferson, é comum homossexuais serem vítimas da própria família quando adoecem. "É uma brutalidade. A família intervém e afasta o parceiro de anos, contrariando o desejo do doente."
O deputado argumenta que o projeto agora atenderá a casos que não eram previstos na proposta de Marta Suplicy.
"Um paciente ancião e sua jovem enfermeira precisariam passar pelo constrangimento de um falso casamento se ele quisesse oferecer a ela uma proteção ao seu futuro, em nome de uma relação que nasceu da dedicação e da amizade, em que a sexualidade jamais teve lugar", afirmou o deputado.


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