MARIANA VIVEIROS
da Reportagem Local

A Prefeitura de São Paulo reduziu o número de equipes de fiscalização de estabelecimentos que comercializam alimentos de 80 para 25 em sete anos. A cidade tem hoje cerca de 58 mil estabelecimentos do gênero.
A relação entre número de equipes trabalhando e locais cadastrados para vistoria é hoje de 1 por 2.320. Em 93, quando existiam 30 mil estabelecimentos, a relação era de 1 equipe para cada 375 locais cadastrados.
No Rio de Janeiro -segunda maior cidade do país- trabalham hoje cerca de cem equipes fiscalizando 25 mil estabelecimentos -1 equipe por 250 locais. Em Curitiba, 24 equipes são responsáveis por 12 mil estabelecimentos -1 equipe por 500 locais.
A fiscalização na cidade de São Paulo é responsabilidade da Semab (Secretaria Municipal do Abastecimento) e feita pelo Dima (Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos). O quadro reduzido de funcionários representa um problema para a vistoria e para a saúde pública.
A fiscalização do Dima avalia as condições de higiene no que diz respeito a manuseio, embalagem, armazenamento, exposição e venda de alimentos. Verifica também se as normas do Código Sanitário Municipal de Alimentos estão sendo cumpridas.
Hoje o departamento funciona com base apenas em denúncias, não há equipes suficientes para realizar uma fiscalização de rotina. "Há dez anos não é realizado concurso para contratação de novos médicos veterinários", reclama o diretor do Dima, Luiz Antonio Colombo Jonke.
Segundo Jonke, o departamento recebe diariamente cerca de 40 reclamações e realiza uma média de 30 fiscalizações. O diretor do Dima afirma que as equipes trabalham no plantão, de domingo a domingo, e que nenhuma reclamação fica sem atendimento.
A falta de pessoal provocou a redução do número de vistorias em São Paulo. Em 98, quando havia 32 equipes, foram feitas 13.447 vistorias, segundo o Dima. Esse número caiu para 11.855 no ano passado, quando 28 equipes cuidavam da fiscalização.
Se cada vistoria correspondesse a um local diferente -o que não acontece-, teriam sido visitados 20,4% dos locais cadastrados.
Segundo Pedro Germano, professor titular do Departamento de Prática Sanitária da USP, uma fiscalização aceitável deveria atingir anualmente 50% dos estabelecimentos. Para ele, a vistoria feita por denúncia é insuficiente.
Até março deste ano, foram realizadas 2.200 blitze em São Paulo -89 estabelecimentos foram interditados e 476 multados. A média diária é de um estabelecimento fechado e cinco multas.


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