Gastam-se R$ 300 milhões por ano para manter 5.300 jovens na Febem de São Paulo. À primeira vista, talvez esses números não impressionem o leitor. O escândalo fica mais nítido, entretanto, quando fazemos uma simples conta. Dividindo o orçamento anual pelo número de jovens, chegamos a R$ 4.700 mensais por internado -quase 20 salários mínimos, suficientes para colocar, sem exagero, um indivíduo na categoria dos 5% de brasileiros mais ricos.
Apesar desse orçamento, o governador Geraldo Alckmin preferiu assumir abertamente, sem rodeios, o desrespeito à lei: concedeu autorização para que internos da Febem com mais de 18 anos fossem transferidos para presídios comuns. Seus assessores justificaram a transgressão com um só argumento: não haveria opção. Como resultado de uma série de rebeliões, foram danificadas as instalações onde os jovens estavam confinados, em Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo. Só existiriam vagas, então, nos presídios comuns.
Na mesma semana em que o governador do Estado mais rico do Brasil abertamente se resignou a cometer uma transgressão legal, não faltaram boas notícias: o dólar desabou num ritmo recorde, a Bolsa subiu, a inflação arrefeceu, prosseguiu a entrada de divisas graças ao crescimento de exportações. Chegou-se a um acordo mínimo entre os governadores para a reforma da Previdência.
Até os indicadores se transformarem em benefícios sociais, leva tempo (muito tempo, aliás) num país com tanto desemprego, subemprego e marginalidade. É quase um exercício de virtualidade. Na semana passada, o Brasil do Banco Central ia bem, mas o Brasil da Febem estava como sempre esteve.
O custo da marginalidade não poderia ter um exemplo mais notável: gastam-se R$ 4.700 por interno, as rebeliões continuam e o governador do Estado brasileiro mais rico, por falta de espaço, joga-os na cadeia de adulto.
Na lista de boas notícias da semana passada, entrou também um levantamento do IBGE: de 1992 até 2001, a porcentagem de crianças que trabalham caiu de 19,6% para 12,7%. Um dos motivos -e, mais uma vez, um sinal positivo- é que ficam mais tempo na escola, reflexo, em parte, dos projetos de distribuição de renda como a bolsa-escola ou o programa de erradicação do trabalho infantil.
O fato, apesar da evolução: 5,5 milhões de crianças continuam no batente -um terço delas com jornada integral, de 40 horas. Desses milhões de crianças que não estudam -ou estudam mal- e ganham, no máximo, um salário mínimo, saem os candidatos a hóspedes involuntários do poder público, que custam, por mês, os R$ 4.700 da Febem.
Daí a importância do programa Primeiro Emprego, a ser iniciado em 1º de maio, Dia do Trabalho. Se for bem executado, será capaz de tirar o adolescente da rota da marginalidade. Mas o problema não é só conseguir o primeiro emprego -é manter o emprego. Os beneficiados por esse tipo de programa estão incluídos naquelas estatísticas de crianças que se viram obrigadas a fazer bicos para sobreviver ou, se estudaram, estudaram pouco.
A consistência da proposta será vista caso se ofereça uma chance de treinamento profissional combinada com a recuperação educacional. Difícil? Dificílimo. Mas, sem isso, será só marketing e vai, mais cedo ou mais tarde, reproduzir a fragilidade do Fome Zero.
Fala-se, por exemplo, em privilegiar no Primeiro Emprego egressos da Febem. Idéia bonita, mas quem vai mantê-los se não tiverem passado pela escola?
Mais importante do que inventar algo que não existe é implementar o que já existe e está apenas no papel. Já seria um avanço o poder público colocar como uma de suas prioridades o cumprimento da lei que obriga as empresas a manter uma cota de aprendizes a partir dos 14 anos. Devem ser contratados menos para trabalhar e mais para aprender, exigindo-se as parcerias com instituições como o Sesi, o Senac e entidades não-governamentais. Caso a lei fosse seguida, estima-se que pelo menos 1 milhão de jovens pudessem ser contratados.
Além das vantagens óbvias, não sairia um só centavo do contribuinte.
PS - As rebeliões da Febem esconderam do noticiário uma iniciativa que merece ser acompanhada. A Fundação Bradesco anunciou, na semana passada, que vai treinar para técnicos de informática 2.000 internos, a serem contratados para trabalhar em bibliotecas e escolas públicas. Não dá para dizer se vai funcionar ou não, até porque, nessa área, a competência oficial está para ser testada. Mas vale a pena prestar atenção a esse modelo: alguém é chamado para treinar, numa articulação com alguém disposto a contratar; nesse caso, em particular, quem contrata é o poder público.

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