São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2004

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HABITAÇÃO

Manifestantes cobram investimentos dos governos Alckmin e Lula; prédios da CDHU na cidade foram principal alvo

Sem-teto promovem onda de invasões

DA REPORTAGEM LOCAL

Movimentos de moradia organizaram desde a noite de anteontem uma série de invasões de terrenos e prédios públicos e de uma área particular na cidade de São Paulo, na maior ação coordenada de grupos de sem-teto no Estado desde julho do ano passado.
Foram sete tentativas de invasão, lideradas por quatro entidades. Duas foram contidas pela Polícia Militar e uma prosseguia até a noite de ontem. Nas demais, a PM retirou os invasores logo depois da ocupação. Os grupos participantes prometem novas ações -incluindo ocupações e atos- nas próximas semanas, em protesto contra a política habitacional dos governos Alckmin (PSDB) e Lula (PT). A administração Marta Suplicy (PT) foi poupada pelos organizadores.
Os principais alvos foram os prédios do governo do Estado -ao menos três da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e um quartel desativado da PM, cuja invasão foi classificada pela Secretaria da Segurança Pública como uma tentativa de desmoralizar a corporação. Houve confronto entre sem-teto e PMs, que usaram bombas de efeito moral e balas de borracha. Três pessoas se feriram.
Outras duas invasões foram em um terreno abandonado da empresa Fibra S/A, na zona sul, e em um espaço nas proximidades do terminal rodoviário da Barra Funda e que seria do Metrô. A PM e as entidades confirmam ainda a tentativa de ocupação de uma área na av. Celso Garcia, na zona leste, que, segundo ambos, seria da CDHU. A companhia nega.
Os grupos participantes, que têm entre seus líderes militantes do PT e do PC do B, falam em 5.500 manifestantes. A PM afirma que foram 2.400 invasores.
As ações foram seguidas de passeatas no decorrer do dia e começaram a ser preparadas há três meses. As datas foram definidas nos últimos dias 6 e 7, e os locais foram escolhidos pelas diversas células dos grupos, que usam códigos. Na zona sul, a invasão era chamada de "festa". No centro, a senha era "sinal verde".
A presidente da CMP (Central de Movimentos Populares), Maria das Graças Xavier, afirmou que não havia intenção de permanecer nas instalações invadidas, mas somente promover uma mobilização política que despertasse a atenção das autoridades. Mesmo assim, os manifestantes permaneceram em um terreno da CDHU da zona sul. Ela disse acreditar que parte dos endereços das ocupações tenha "vazado", já que a PM conseguiu desmobilizar as ações sem muita demora.
A ação dos sem-teto foi classificada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como "abril vermelho urbano", referência às invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) espalhadas pelo país. As entidades participantes, porém, rejeitam esse rótulo, sob a alegação de que não houve acordo entre eles.
"O abril vermelho é uma agenda do MST, ao qual somos solidários. Mas nada fere a autonomia de cada movimento. Somos defensores da reforma agrária, mas nossa atividade é urbana e nasceu a partir de uma campanha concreta", afirmou Wander Geraldo da Silva, presidente da Conan (Confederação Nacional das Associações de Moradores).
Além da CMP e da Conan, os outros dois movimentos que lideraram as invasões foram: UNMP (União Nacional por Moradia Popular) e MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia).

Reivindicações
As principais reivindicações das entidades abrangem a criação de um fundo e de um conselho nacional e estadual de moradia -por meio dos quais haveria mais recursos e debate popular sobre a destinação das verbas.
Elas também reclamam das exigências da Caixa Econômica Federal para a concessão de financiamentos, cobram programas de mutirão no Estado e descentralização dos recursos da CDHU. Alegam ainda que a gestão tucana entregou apenas um terço das moradias populares prometidas.
Além das invasões em São Paulo, elas também organizaram uma em Recife. As entidades programam protestos em Curitiba e em Campinas e um ato em Brasília no dia 12 de maio, em busca de uma reunião com Lula. A idéia é que essa série de mobilizações tenha como um dos marcos uma caravana a Brasília no dia 2 de junho.
Os organizadores negaram a informação de que a ausência da Prefeitura de São Paulo entre os alvos dos sem-teto poderia estar ligada às eleições municipais.
"A prefeitura aprovou um fundo municipal de habitação e elegeu um conselho. Independentemente de governo e de partido, somos um movimento de moradia", disse Donizete Fernandes de Oliveira, coordenador da UNMP.
A Secretaria da Habitação da gestão Marta tem assessores ligados à CMP. Na última série de invasões, em julho de 2003, os sem-teto se dividiram sobre ações contra a prefeitura. (ALENCAR IZIDORO, AMARÍLIS LAGE, FABIO SCHIVARTCHE, LAURA CAPRIGLIONE, SIMONE IWASSO E AURELIANO BIANCARELLI)


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