São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
FOCO TJ diz que macaco não é gente e o mantém em zoo Autores do pedido, que vão recorrer, queriam o chimpanzé em um santuário de Sorocaba
CRISTINA GRILLO DO RIO Após mais de três horas de debates, com referências a intelectuais como o filósofo italiano Norberto Bobbio e o australiano Peter Singer, professor de bioética da Universidade de Princeton. Ao final, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Rio decidiram ontem que chimpanzé não é gente, apesar de seu DNA ser 99,4% igual ao dos humanos, segundo o relator do processo, e negaram pedido de habeas corpus a Jimmy, um chimpanzé de 27 anos. O primata vive há cerca de 12 anos no Zoológico de Niterói. A intenção dos ambientalistas que entraram com o pedido é transferir Jimmy para um santuário em Sorocaba (99 km de SP). Os 30 autores do pedido - quatro professores universitários dos EUA, um representante do Greenpeace, entre outros- argumentavam que, vivendo em uma jaula com pouco mais de 60 m2, o Jimmy estava privado de seu direito à liberdade de locomoção e à vida digna. No entender do relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro, "chimpanzé não é alguém". "[Norberto] Bobbio escreveu que uma tendência de evolução pode nos levar a reconhecer os animais como titulares desse direito, mas por enquanto temos que seguir o que diz a Constituição", disse. Defensor de Jimmy, o advogado Daniel Braga Lourenço afirmou que negar seu direito é fazê-lo passar pela "mesma discriminação que índios, negros e mulheres já sofreram". Já o advogado Fernando Fragoso, representante do zoológico, argumentou que, se tivessem o direito a habeas corpus, os animais deveriam ter deveres também. "Então poderíamos criar o crime do "macaquicídio", caso um deles matasse alguém", disse. Os advogados de Jimmy, que vai continuar no zoológico, vão recorrer ao STF. Texto Anterior: Chacina deixa três adolescentes mortos em favela do Guarujá Próximo Texto: Mortes Índice | Comunicar Erros |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
