São Paulo, sábado, 20 de maio de 2006

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LIVROS JURÍDICOS

Walter Ceneviva

Empresa e Propriedade
Dissertação de mestrado (UnB) cruza o tema com paradigmas do estado liberal e completa o exame sob a luz da função social.
Ana Frazão de Azevedo Lopes, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 335 págs., R$ 72

Prática Forense Penal
Com recursos gráficos que reforçam o conteúdo pedagógico, a obra satisfaz o objetivo definido pelo título.
Guilherme de Souza Nucci e Náila Cristina Ferreira Nucci, Revista dos Tribunais, (0800-702-2433) 366 págs., R$ 66

Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência,
obra coletiva, Revista dos Tribunais, 318 págs., R$ 55
São ensaios com a coordenação de Luiz. A. David Araújo examinando as defesas em ramos diversos do direito.

Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis,
Ademar Fioranelli, Flauzilino A. dos Santos e Ulysses da Silva, IRIB (0/xx/11/ 3289-3599), 488 págs., preço não fornecido
Até a página 94 Ademar e Flauzilino cuidaram de execução, Ulysses, de medidas cautelares. Seguiram-se jurisprudência e legislação.

Imposto Sobre a Renda,
Frana Elizabeth Mendes, Quartier Latin, 208 págs., R$ 42
Atualizada até a EC nº 45, dissertação de mestrado (PUC-SP) insere a súmula 584 no sistema constitucional e a critica.

Direitos Humanos,
obra coletiva, Quartier Latin, 190 págs., R$ 43
Oscar Vilhena Vieira coordenou a reunião de participações no 3º Colóquio Internacional de Direitos Humanos de 2003.

Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do Estado,
obra coletiva, Millenium, 184 págs., R$ 38
Paulo J. Freire Theotónio e A. Dinalli coordenaram trabalhos com aspectos atuais da reforma do Estado no Brasil e no mundo.

Separação e Divórcio,
Fernanda de Figueiredo Ferraz, Quartier Latin, 206 págs., R$ 42
A autora satisfaz seu propósito de situar as questões do tema em linguagem acessível e clara, com doutrina e prática.

A Reforma do Poder Judiciário,
obra coletiva, Millenium (0/xx/19/3274-1878), 272 págs., R$ 44,00
A incidência da EC nº 45 sobre a atividade jurídica surge em 14 ensaios, organizados por Jorge Luiz de Almeida.

Tutela Coletiva,
obra coletiva, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 308 págs., R$ 44
Ação civil pública, consumidor, direitos difusos estão entre os temas discutidos, na busca do código de processos coletivos.

A reforma de 2005 do Código de Processo Civil,
Ernane Fidélis dos Santos, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 175 págs., R$ 38
Em três partes estão execução de título judicial, agravo de instrumento e direito intertemporal, com anexo de leis.

Direito Processual Penal,
Simone de Alcântara Savazzoni, Forense (0/xx/21/2533-5537), volume 2, 265 págs., R$ 32
Na coleção "Compacta" e a coordenação de José Cretella Natto, o volume vai dos princípios gerais ao procedimento sumário.

Revista da AJURIS,
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, nº 100, 442 págs.
Edição histórica, com CD de toda a matéria dos 100 números, oferece 17 ensaios nacionais e três estrangeiros.


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