JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

ALESSANDRA BALLES
DA REDAÇÃO

Além de polêmico e de ter virado alvo de contestações, o projeto que ameniza as regras do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) para templos religiosos tem outra característica: está recheado de erros. A falha pode levar a proposta a ser vetada integralmente pelo Executivo e fará com que ela passe obrigatoriamente por uma nova votação na Câmara.
O projeto, aprovado pelos vereadores paulistanos anteontem, prevê a redução do valor da multa de R$ 16 mil para patamares entre R$ 500 e R$ 8.000, dependendo do tamanho do templo.
Como vale somente para os templos religiosos, donos de bares afirmam que vão à Justiça pedir extensão do benefício (leia texto nesta página).
A alteração nas regras do Psiu foi aprovada com o apoio de parte da base governista como pagamento de um "favor" ao vereador Carlos Apolinário (PGT), autor da proposta de mudança.
Evangélico, Apolinário havia acertado a aprovação da proposta após dar o voto decisivo, em julho, para ser aprovado um projeto da prefeita Marta Suplicy (PT). A proposta tratava da criação de 788 cargos de confiança na prefeitura.
O problema é que, ao elaborar o projeto, Apolinário cometeu falhas no artigo que trata do escalonamento de multas que devem ser aplicadas no caso de os templos serem flagrados fazendo barulho acima do permitido pela lei.
Apolinário disse ontem que deverá apresentar hoje à Câmara novo projeto corrigindo os erros.
No escalonamento, o vereador deixou de prever multa para templos com capacidade entre 4.001 e 5.000 pessoas -a pena começa com templos para 500 fiéis (veja quadro ao lado).
Em outros três casos, o projeto prevê a possibilidade de dois valores de multa serem aplicados.
Se o templo tiver capacidade para 3.000 pessoas, por exemplo, o projeto prevê que um fiscal pode escolher duas alternativas de multa: R$ 3.000 ou R$ 4.000.
"Se ele é fiscal, ele tanto pode multar com o valor maior ou menor. Se ele [o fiscal" defender o poder público, pode aplicar a multa maior", chegou a defender Apolinário ontem.
Quanto à falta de multa para uma das faixas, a solução que o parlamentar achou foi a de aplicar a pena por "analogia". "Pode ser pelo patamar mais baixo [R$ 4.000" ou mais alto [R$ 8.000"".
Segundo o presidente da Câmara, José Eduardo Martins Cardozo (PT), a solução não é tão simples. "O problema terá que ser corrigido com a aprovação de um novo projeto", disse o vereador, que votou contra a proposta.
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arselino Tatto (PT), o Executivo terá que vetar o artigo do projeto que trata das multas por causa dos erros.
Outros vereadores ouvidos pela Folha afirmam que, devido às falhas, dificilmente a prefeita poderá sancionar em parte ou integralmente o projeto.
Ontem à tarde, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, Marta Suplicy avisou que tem prazo de 15 dias úteis para apreciar o projeto em questão e que, nesse período, deve avaliar se vetará ou sancionará a proposta.
Ontem, também foram procurados os secretários Valdemir Garreta (Comunicação) e Jilmar Tatto (Abastecimento) e o diretor do Departamento de Fiscalização do Silêncio Urbano, Glauco Aires. Eles não responderam às ligações feitas pela reportagem ou não quiseram falar sobre o assunto.


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