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Teles ignoram os conselhos de usuários
Limitações impostas pela Anatel frustram os conselheiros, que só podem opinar sobre linhas fixas e orelhões e são ignorados pelas empresas
Desde 2008, para cada 2
milhões de usuários de
telefonia fixa, é exigida a
criação de um conselho, cuja
função é apenas consultiva
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Implantados há um ano, os
conselhos de usuários das companhias telefônicas mostram-se, até agora, inúteis. Só podem
opinar sobre a telefonia fixa (ligações locais e de longa distância), que é cada vez menos importante nas comunicações. Os
celulares, a internet e a TV paga
ficam fora de sua alçada.
Para agravar a situação, eles
têm função apenas consultiva,
e as teles não são obrigadas a
acatar suas recomendações.
Desde 2003, o número de telefones fixos em serviço das
concessionárias diminuiu de
38,1 milhões para 34 milhões,
enquanto o número de celulares saltou de 46,4 milhões para
159,6 milhões, o que dá uma dimensão do esvaziamento da
atuação dos conselhos.
O setor é campeão de reclamações nos órgãos de defesa do
consumidor e nos juizados especiais, com 607,7 mil queixas
nos Procons, nos últimos quatro anos, e as teles não querem
que os conselhos sejam um canal de recepção de queixas.
O resultado é uma insatisfação crescente nos conselhos,
que se veem como apêndices
das operadoras, apenas para
cumprir uma obrigação legal.
Para cada 2 milhões de usuários de telefonia fixa, a Anatel
exige a criação de um conselho.
Estão implantados 43 conselhos de usuários de telefonia no
país, desde que a Anatel regulamentou o assunto, em janeiro
de 2008. São 32 da Oi (Telemar
e Brasil Telecom), oito da Telefônica e três da Embratel. As
queixas entre os conselhos das
operadoras são semelhantes, e
a principal é com a desatenção
com as sugestões apresentadas.
""Quando me perguntam sobre resultados práticos, sou
obrigado a ficar com cara de interrogação. De concreto, não
obtivemos nada", diz o engenheiro Eduardo Neger, integrante dos conselhos de usuários da Telefônica de São Paulo
e de Campinas.
Presidente da Associação
Brasileira de Telecomunicações Rurais, Neger se ofereceu
para participar dos conselhos
por causa das dificuldades dos
produtores rurais com o serviço de telefonia Ruralcel.
O Ruralcel é um programa
para atender propriedades rurais distantes, com tecnologia
sem fio, a preços de telefonia fixa. Segundo Neger, as empresas não divulgam o serviço, por
não ser lucrativo. Sua missão
no conselho é convencer a Telefônica a divulgar o produto.
Diz que, após um ano, nenhuma de suas propostas foi acatada. Para ele, as empresas ainda
não entenderam o papel que os
conselhos podem ter de interlocução com os consumidores.
Na última quinta, a Folha
acompanhou a reunião mensal
do conselho de usuários da Oi,
no Rio, e se deparou, também,
com um clima de decepção.
O relatório de atividades do
conselho fluminense, de 2008,
lista várias recomendações ignoradas ou rejeitadas pela Oi.
Foi negado, por exemplo, um
espaço, no site da empresa, para que os usuários se comunicassem com o conselho. A empresa alegou que já tem um canal para receber as queixas dos
usuários -o call center- e ofereceu ao conselho um número
de caixa postal dos Correios.
""Veja que contrassenso! Os
usuários terão que usar os Correios para se comunicarem
com uma telefônica", queixa-se
o presidente do conselho,
William Rocha.
Mão fechada
Outra reclamação é com a
falta de apoio financeiro para as
atividades propostas. Pela resolução 490/2008, da Anatel,
que regulamenta os conselhos,
as teles devem arcar com todas
as despesas para realização das
reuniões, inclusive despesas de
transporte, alimentação e hospedagem dos membros.
Os conselhos têm orçamentos anuais predefinidos, mas
cada despesa só é liberada com
autorização da diretoria da tele,
que fecha a mão.
A Embratel vetou a compra
de passagem aérea para o conselho de São Paulo participar
de uma reunião com a Anatel
em Brasília, em setembro. A
reunião teve de ser cancelada.
Segundo o conselheiro Geraldo Tunkel, o veto partiu do
presidente da Embratel, que
alegou que o encontro era iniciativa dos conselheiros. O regulamento só obriga as empresas a arcarem com a despesa se
o encontro for proposto pela
Anatel, e a tele interpretou o
caso ao pé da letra.
A Oi vetou a contratação de
um técnico para assessorar o
conselho do Rio, mas levou os
conselheiros do Rio Grande do
Norte para visitar uma escola
técnica patrocinada pela companhia, em Recife. O mesmo
grupo visitará, em outubro, o
call center da empresa, no Rio
de Janeiro, embora a empresa
tenha call center no Nordeste.
""É uma forma de promover a
simpatia dos conselheiros", admite Nilson Morais, integrante
do conselho da Oi em Natal.
Apesar dos afagos a seu grupo,
ele diz que os conselhos são um
""jogo de faz de conta", porque
não têm poder, são desconhecidos pelos usuários e ficam a reboque das empresas.
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