Paulistano pagou R$ 215,19 de imposto no ano passado, maior valor cobrado em capitais e cidades acima de 500 mil habitantes

Especialistas apontam que fenômeno é causado pelo alto custo do imóvel em São Paulo; Kassab quer reajustar valor na região central

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A cidade de São Paulo é a que mais arrecada IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por habitante entre os municípios brasileiros com mais de 500 mil moradores e as capitais. No ano passado, o paulistano pagou, em média, R$ 215,19 de IPTU. Esse valor é 28,89% maior do que a média paga pelo habitante de Florianópolis (SC), a segunda capital com mais arrecadação per capita do imposto no país.
O cálculo foi feito pela Folha com base nos dados contábeis dos municípios brasileiros divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Na lista de todos os municípios, São Paulo é o 27º colocado e a liderança fica nas mãos de Ilha Comprida (195 km de SP) -os 9.177 habitantes da cidade pagaram, em média, R$ 1.215,77 do imposto em 2005.
Para 2007, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), pretende fazer modificações na cobrança. Os moradores da região central e de bairros como Pinheiros (zona oeste), Santana (zona norte) e Tatuapé (zona leste) terão um acréscimo de 4% a 6%, além da inflação, no valor de seu imposto. Já em áreas mais periféricas, como Capão Redondo e Itaquera, pode haver redução de até 2%.
A proposta não agrada aos vereadores, mesmo os da base aliada, que precisam aprovar o projeto para que as medidas entrem em vigor no ano que vem. A oposição e o centrão, grupo que se diz independente na Câmara, se uniram para rejeitar o projeto, que está na Casa, mas ainda nem foi distribuído às comissões.
O principal argumento de especialistas para justificar o alto valor do pagamento de IPTU em São Paulo é que os imóveis são mais valorizados que em outras cidades do país. A justificativa, porém, não explica totalmente o alto valor cobrado em São Paulo. Na comparação com o Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valor de mercado semelhantes.
Um apartamento de 100 m2 e dois dormitórios na Barra da Tijuca, bairro nobre da zona oeste do Rio, custa aproximadamente R$ 315 mil. Em Moema, área nobre da zona sul de São Paulo, um apartamento nas mesmas condições sai por cerca de R$ 330 mil.
Apartamentos de 90 m2 e dois dormitórios nas regiões centrais de São Paulo e do Rio custam cerca de R$ 110 mil.

"Concorrentes"
Gilberto Luiz do Amaral, cientista tributário e presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), propõe outra comparação. "São Paulo tem 26,3% da população das capitais brasileiras, mas responde por 48,6% do IPTU dessas cidades. A proporção é muito diferente."
Amaral confirma que São Paulo tem a maior carga tributária entre as grandes cidades brasileiras, mas atribui isso às "concorrentes". "Não é que São Paulo tribute muito. É que as outras capitais tributam pouco", afirma.
Para Álvaro Martim Guedes, doutor em administração pública e professor da Unesp de Araraquara, a maior cobrança de IPTU e de outros impostos em São Paulo se deve ao próprio custo da cidade. "São Paulo é uma cidade cara.
Veja o exemplo do transporte coletivo, que só se viabiliza com um metrô, que é custeado pelo governo do Estado. A cidade é tão cara que ela não consegue nem fazer seu próprio sistema de transporte autonomamente, precisa de ajuda do governo do Estado", diz.
Indagado sobre se o paulistano paga impostos em excesso à prefeitura, o prefeito Gilberto Kassab não comentou diretamente a questão. Disse somente que seu governo não vem impondo um aumento da carga tributária ao contribuinte. "Tudo que reduz a carga tributária é muito importante, afinal, os salários não acompanham o aumento dos impostos."