SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo lavou as mãos e resolveu deixar para os senadores encontrarem uma solução para as entidades filantrópicas que perderão seus certificados em dezembro. A decisão foi uma resposta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que devolveu para o Executivo a MP que renovaria automaticamente os certificados.
A devolução foi o tema central da reunião da coordenação política do governo ontem à noite. O presidente Lula disse, no encontro, que fez sua parte ao enviar ao Congresso a MP após receber apelo das entidades filantrópicas. Após a reunião, o governo qualificou a posição de Garibaldi de "inusitada, política e pessoal".
"O sentimento do presidente Lula é de que cumpriu sua parte e que, com esse gesto [de Garibaldi], entende que o Senado tem uma solução em curso para resolver o problema das filantrópicas", afirmou o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
O ministro disse que, para o governo, o tema das filantrópicas "está encerrado" e que não reeditará a MP ou encaminhará ao Congresso um novo projeto de lei sobre o assunto.
O Planalto entende que não é atribuição de Garibaldi devolver uma MP ao governo, mas decidiu não iniciar uma polêmica jurídica com o Senado.
Questionado sobre a reação do governo, Garibaldi respondeu: "Acho que não cabe nessa hora uma colocação dessas [que a solução deve ser dada pelo Senado], querendo responsabilizar o Congresso por uma decisão que é do governo".
Um texto com teor semelhante à MP devolvida, enviado pelo governo como projeto de lei e sem incluir a anistia, está em discussão na Câmara. Uma solução para o impasse pode ser acelerar sua votação.


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