São Paulo, sábado, 20 de dezembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Curso de Direito do Trabalho CARLOS ZANGRANDO Editora: LTr; Quanto: R$ 210 (vol. 1, 382 págs.), (vol. 2, 1.100 págs) e (vol. 3, 1.592 págs.) Depois de expressiva lista de obras dedicadas às relações do trabalho e a questões previdenciárias, Zangrando lança seu curso em três tomos. Estão no primeiro introdução, teoria geral do direito do trabalho e direito internacional do trabalho. O segundo tomo abarca todo o direito individual, a contar da relação de emprego até terceirização e responsabilidade civil. O terceiro inclui ramos específicos dos direitos tutelar do trabalho, administrativo, sindical e coletivo. Zangrando se preocupa com o exaurimento do sistema clássico de emprego, com a institucionalização do subemprego e com o desemprego. Não se limita a tal consideração, pois reclama a modernização no plano legislativo, com limites da autonomia no plano negocial coletivo e novos instrumentos para o Poder Judiciário, estimulando a conciliação extrajudicial. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada EDUARDO GARCIA DE LIMA Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 39 (208 págs.) Obra escrita na pós-graduação da Puccamp discute tema de grande atualidade em sete capítulos. Os três primeiros se voltam para a matéria tributária cuja compreensão é limitada aos artigos 124 e 128 a 138 do CTN (Código Tributário Nacional). O quarto enuncia os elementos de direito comercial e civil alusivos à sociedade limitada e os demais percorrem a responsabilidade. Para a incidência do imposto, invoca a matéria constitucional e o CTN. Nega a responsabilidade dos sócios que não tenham poder de administração e a restringe para os que os tenham em duas hipóteses: ilícito doloso e extinção de micro ou pequena empresa; há extinção societária sem prova da quitação. INSS na Construção Civil ANDRÉ L. MARTINS Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 56 (232 págs.) Tema ausente do debate doutrinário é visto pelo autor, engenheiro e pós-graduado em direito, preocupado com a aferição indireta. Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e Outros Temas OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 148 (735 págs.) Antonio Junqueira de Azevedo, Heleno Taveira Torres e Paolo Carbone coordenaram a criação de 18 ensaios. Abuso do Direito Sindical VITOR MANOEL CASTAN Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (143 págs.) A obra resultou de pesquisa no mestrado de direito da PUC-SP indo do tema do abuso à espécie sindical. Da Compra e Venda MARCUS CLÁUDIO ACQUAVIVA Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (159 págs.) Trabalho voltado ara a prática do direito, oferece doutrina, jurisprudência, formulários e modelos. Liberdades Sindicais e Atos Anti-Sindicais OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (134 págs.) Dissertação de mestrado (UFPE) segmenta o tema em sindicalismo e sindicatos, liberdades sindicais e atos anti-sindicais. Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias RUBENS MIRANDA DE CARVALHO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 42 (232 págs.) Neste novo livro, Miranda de Carvalho percorre doutrina, jurisprudência e faz sugestões de aprimoramento legislativo. Revista de Direito Imobiliário ANO 31, Nº 64 Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: preço não fornecido (369 págs.) Repositório de atualização dos temas a que se dedica é a revista do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Crise no filtro da Constituição Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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