São Paulo, sábado, 21 de fevereiro de 2004

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SAÚDE

Comissão concluiu que houve irregularidades em contratações da área

Prefeitura adverte ex-chefe do programa de Aids

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo concluiu que houve falha em contratações do programa municipal de Aids e advertiu o ex-coordenador da área Fábio Mesquita.
Após reportagem publicada pela Folha, a Secretaria Municipal da Saúde criou uma comissão para investigar suspeita de nepotismo no programa de Aids.
Essa comissão concluiu que houve "procedimentos em desacordo com os princípios da impessoalidade do serviço público" em contratos feitos pela área por meio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Em nota divulgada às 20h de ontem, a secretaria informa ter advertido Fábio Mesquita, ex-coordenador do programa, e a atual responsável pela área, Maria Cristina Abbate. O contrato da atual coordenadora-executiva de convênio com a Unesco, Iêda Ferreira, foi rescindido.
O programa contratou os serviços de Regina Bueno, ex-mulher de Mesquita, da filha de Mesquita, Juliana, e do companheiro de Juliana, André Frateschi, filho do secretário municipal da Cultura, Celso Frateschi.
Mesquita respondia, até o mês passado, pela Cogest (Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada), que abrange o programa de Aids.
Documentos entregues a ONGs do setor mostravam ainda contratos com Giselda Turienzo Lopes e Márcio Fernandes Amado, respectivamente prima e namorado da coordenadora-executiva.
O contrato de Bueno foi mantido, segundo a nota, por causa dos "bons resultados alcançados pelo programa, do currículo (...) e do fato de que não existe nenhum vínculo familiar entre ela e a coordenação atual (...)."
A Saúde decidiu abrir uma investigação depois que o responsável pela pasta, Gonzalo Vecina Neto, foi chamado a dar explicações à Unesco. O manual de execução de cooperação e assistência técnica do organismo veta, em qualquer contratação, a relação de subordinação hierárquica entre profissionais com os seguintes graus de parentesco: cônjuges ou parceiros de união estável, pais, filhos e irmãos.
A prefeitura mantém um acordo de cooperação técnica com a Unesco para agilizar contratações de serviços e funcionários.
"Considerando que os demais citados não têm mais nenhum vínculo com o programa (...), não há novos procedimentos a serem adotados", diz ainda a nota.
A assessoria de imprensa da Saúde informou que ninguém daria informações adicionais sobre o assunto ontem. A reportagem havia solicitado entrevista com Vecina Neto no início da tarde.


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