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SAÚDE
Comissão concluiu que houve irregularidades em contratações da área
Prefeitura adverte ex-chefe do programa de Aids
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo concluiu que houve falha em contratações do programa municipal de
Aids e advertiu o ex-coordenador
da área Fábio Mesquita.
Após reportagem publicada pela Folha, a Secretaria Municipal
da Saúde criou uma comissão para investigar suspeita de nepotismo no programa de Aids.
Essa comissão concluiu que
houve "procedimentos em desacordo com os princípios da impessoalidade do serviço público"
em contratos feitos pela área por
meio da Unesco (Organização das
Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura).
Em nota divulgada às 20h de
ontem, a secretaria informa ter
advertido Fábio Mesquita, ex-coordenador do programa, e a
atual responsável pela área, Maria
Cristina Abbate. O contrato da
atual coordenadora-executiva de
convênio com a Unesco, Iêda Ferreira, foi rescindido.
O programa contratou os serviços de Regina Bueno, ex-mulher
de Mesquita, da filha de Mesquita,
Juliana, e do companheiro de Juliana, André Frateschi, filho do secretário municipal da Cultura,
Celso Frateschi.
Mesquita respondia, até o mês
passado, pela Cogest (Coordenadoria de Desenvolvimento da
Gestão Descentralizada), que
abrange o programa de Aids.
Documentos entregues a ONGs
do setor mostravam ainda contratos com Giselda Turienzo Lopes e Márcio Fernandes Amado,
respectivamente prima e namorado da coordenadora-executiva.
O contrato de Bueno foi mantido, segundo a nota, por causa dos
"bons resultados alcançados pelo
programa, do currículo (...) e do
fato de que não existe nenhum
vínculo familiar entre ela e a coordenação atual (...)."
A Saúde decidiu abrir uma investigação depois que o responsável pela pasta, Gonzalo Vecina
Neto, foi chamado a dar explicações à Unesco. O manual de execução de cooperação e assistência
técnica do organismo veta, em
qualquer contratação, a relação
de subordinação hierárquica entre profissionais com os seguintes
graus de parentesco: cônjuges ou
parceiros de união estável, pais, filhos e irmãos.
A prefeitura mantém um acordo de cooperação técnica com a
Unesco para agilizar contratações
de serviços e funcionários.
"Considerando que os demais
citados não têm mais nenhum
vínculo com o programa (...), não
há novos procedimentos a serem
adotados", diz ainda a nota.
A assessoria de imprensa da
Saúde informou que ninguém daria informações adicionais sobre
o assunto ontem. A reportagem
havia solicitado entrevista com
Vecina Neto no início da tarde.
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