São Paulo, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Índice | Comunicar Erros Ruas esburacadas custam duas condenações por mês no interior Decisões afetam Ribeirão Preto, São Carlos, Franca e Araraquara LEANDRO MARTINS DE RIBEIRÃO PRETO Acidentes causados por buracos renderam, em 2010, uma condenação a cada 15 dias no TJ (Tribunal de Justiça) contra as prefeituras de Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara. Como são processos julgados em segunda instância, a maioria se refere a casos ocorridos há alguns anos. O problema, no entanto, continua afetando os moradores dessas cidades. O beneficiado de uma dessas decisões é o ferreiro João dos Reis Dourado, 54, que, em 2007, caiu com a bicicleta em um buraco, em Ribeirão. Segundo a mulher de João, Izilda dos Santos Dourado, o buraco não tinha nenhuma sinalização na rua. O marido sofreu fraturas múltiplas no rosto e, segundo Izilda, ficou internado durante duas semanas. Em fevereiro de 2010, o TJ reconheceu a responsabilidade da Prefeitura de Ribeirão e a condenou a indenizar o ferreiro em R$ 15 mil. A maioria das ocorrências em que houve condenação do TJ foi decorrente de acidentes com veículos, mas, em um caso de São Carlos, a decisão beneficia uma moradora que caiu num buraco enquanto caminhava e machucou o braço esquerdo. A sentença, de outubro passado, estipulou indenização de R$ 10,2 mil. "A tendência do TJ é o entendimento de que o município é responsável por esse tipo de acidente [com buracos], em razão da falta de presteza nos cuidados que deveria ter", disse o advogado Luiz Antonio Trevisan, que representa a moradora. OUTRO LADO As prefeituras de Ribeirão Preto e São Carlos afirmam que têm investido constantemente na melhoria do asfalto das vias. A administração de Ribeirão informou que as condenações referem-se a ações de acidentes acontecidos em gestões anteriores. Já a Prefeitura de São Carlos afirmou considerar pequeno o número de ações na Justiça porque, afirma, a maior parte dos casos tem solução administrativa. As demais prefeituras não responderam. Texto Anterior: Acidente: Jovem morre ao cair de um trio elétrico em desfile no Rio Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.