São Paulo, sábado, 21 de março de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros jurídicos Teoria do Princípio da Fungibilidade GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 58 (314 págs.) A monografia foi originalmente tese de doutorado na Fadusp. Sai como volume 13 da coleção "Temas Atuais de Direito Processual Civil". Reconhece, nos princípios, as vigas mestras do processo e, nesse quadro, a fungibilidade consiste em tomar um princípio por outro, se hábil para encontrar a decisão reclamada. O escritor alinha diversas situações em que a fungibilidade é aplicável na lei processual, até chegar ao esboço de uma teoria a respeito da fungibilidade de meios. Consolida sua visão no final, com "a real dimensão do princípio da fungilibilidade". A Sentença Normativa na Jurisdição Constitucional ÂNGELA CRISTINA PELICIOLI Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: R$ 65 (293 págs.) Prefácio de Paulo Bonavides é súmula de saber jurídico e avaliação da qualidade de obra que discute o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). A espinha dorsal da tese se situa sobre a jurisdição constitucional, conceito, efeitos, sistemas e funções, para enquadrar a sentença normativa no STF. Enfrenta objeções, com bons argumentos, até quanto a decisões da Corte que possam gerar aumento de despesa. Para a autora, a sentença normativa se funda "no compromisso da jurisdição constitucional com a efetividade dos direitos fundamentais". Assédio Sexual GABRIEL A. ALVES Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 20 (102 págs.) A matéria é enfrentada, na visão do autor, como novo paradigma para o direito do trabalho. Grandes Temas de Direito Administrativo OBRA COLETIVA Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 190 (914 págs.) Organizado pelo desembargador Volnei Ivo Carlim, em homenagem a Paulo H. Blasi, os textos do livro justificam o título. Direito Administrativo Sistematizado TOSHIO MUKAI Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 118 (592 págs.) Com equipe de atualizadores, Mukai reapresenta sua obra fundamental, com estrutura e desenvolvimento do sistema. Português MARTINHO M. DE FREITAS, JOSÉ FABIO R. MACIEL E RICARDO ALBUQUERQUE Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 21,90 (232 págs.) A obra sai na coleção "Roteiros Jurídicos", dando bases gramaticais para a produção textual no direito aplicado. ISS sobre cartórios FRANCISCO RAMOS MANGIERI E OMAR AUGUSTO LEITE MELO Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: preço não fornecido (176 págs.) O regime tributário aplicável, especialmente quanto ao ISS, vem com a jurisprudência do STF. Coleção Pockets Jurídicos FERNANDO CAPEZ E RODRIGO COLNAGO (ORGANIZADORES) Editora: (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 14,90 cada Inclui Direito do Consumidor I e II (José Luiz Ragazzi e Raquel Honesko, 138 e 152 págs.), Direito Econômico (Gustavo Bregalda Neves, 141 págs.), Seguridade Social I e II (Gustavo Bregalda Neves, 120 e 132 págs.), Direito Penal - parte especial I e II (Zuleika Gonzalez Araújo, 154 e 132 págs.), Direito Penal - parte especial III e IV (Ricardo Antonio Andreucci, 168 e 138 págs.) A Aplicação do CPC Reformado às Execuções Trabalhista e Fiscal BRUNO FREIRE E SILVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (221 págs.) Tese de doutorado (Pontifícia Universidade Católica-SP) discute aplicação subsidiária do Código de Processo Civil indicada no título. Contratos Coligados no Direito Brasileiro FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO Editora: Saraiva; Quanto: R$ 66 (264 págs.) Tese de doutorado (Faculdade de Direito da USP) enfrenta questões relativas aos contratos coligados, cuja relativa autonomia sustenta. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Liberdade legal da comunicação Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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