São Paulo, sábado, 21 de março de 1998

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DESABAMENTO
Antes que as as novas testemunhas de defesa falem, não pode haver parecer nem votação de cassação
STF ordena mais 2 depoimentos no caso Naya

DENISE MADUEÑO
da Sucursal de Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que mais duas testemunhas de defesa sejam ouvidas no processo de cassação do mandato do deputado Sérgio Naya (sem partido-MG). Sem os depoimentos, o relator do processo de cassação, deputado Marconi Perillo (PSDB-GO), não poderá apresentar seu parecer e, portanto, o pedido de cassação não poderá ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e muito menos no plenário. Aproveitando a decisão do ministro Ilmar Galvão, o advogado de defesa de Naya, Daniel Azevedo, apresentou ontem à CCJ uma nova lista de pedidos, incluindo depoimento de nova testemunha e perícia em outra fita de vídeo. A defesa quer ainda que a Câmara pague as despesas com transporte e estada das testemunhas, que moram em Três Pontas (MG). A decisão do STF, acatando o pedido de defesa de Naya, vai atrasar o julgamento do parlamentar. O processo deveria ser concluído no dia 23, segundo estimativa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). "A decisão tem de ser respeitada, embora acho que se possa configurar intromissão na autonomia do Poder Legislativo. Lamentavelmente, isso vai retardar o processo", disse Perillo. O depoimento das testemunhas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), etapa preliminar do processo, foi marcado para a próxima terça-feira. São elas: o cinegrafista Robson Oliveira Novak e a secretária da Cultura de Três Pontas, Wanda Schiavon Carneiro. Wanda é mulher do secretário de Obras de Três Pontas, Artêmio Schiavon Carneiro, dono da produtora de vídeo onde trabalhava Novak. A nova testemunha solicitada ontem por Azevedo é a mulher de Novak, Regiane Maria dos Santos. Ela teria presenciado uma agressão ao marido. Artêmio Carneiro afirmou ontem à Folha que sua mulher vai depor, mas não terá nada a acrescentar. Segundo ele, no momento da reunião de Naya com os vereadores de Três Pontas ela já estava dormindo em casa.
Na reunião, Naya fez as declarações gravadas por Robson. A fita se tornou a principal peça de acusação contra o parlamentar.
Na fita, Naya declara que cometeu irregularidades, como falsificar a assinatura de um governador de Minas Gerais.
Perillo afirmou que poderá apresentar seu parecer na próxima quinta-feira se os depoimentos forem realizados na terça-feira. "Precisarei de dois dias, trabalhando durante a noite e madrugada para preparar o parecer."


Colaborou Abnor Gondim, da Sucursal de Brasília



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