Após Câmara permitir comércio de bebida alcoólica em área urbana, senadores ampliaram autorização para a zona rural

Texto pune motorista que dirigir com qualquer índice alcoólico no sangue e, como foi alterado, volta a ser apreciado pelos deputados

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado liberou a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais ao ampliar, ontem, para a zona rural a autorização. O projeto de lei de conversão da medida provisória, cujo objetivo inicial do governo era vedar o comércio do produto nas estradas federais, foi aprovado de forma simbólica graças a um acordo firmado entre senadores governistas e oposicionistas. A matéria agora voltará a ser apreciada na Câmara.
O maior derrotado é o ministro José Gomes Temporão (Saúde), que defendeu a edição da medida provisória para proibir a venda de bebidas em todas as rodovias federais. A violação previa a multa de R$ 1.500.
Contudo, ainda na votação na Câmara, a proposta do governo já havia sido alterada. Os deputados autorizaram a venda de bebidas por estabelecimentos localizados em estradas federais na zona urbana.
"Entendi que não fazia sentido, então, excluir o comércio fica na zona rural", afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator do parecer que mudou a medida provisória.
De acordo com ele, a proposta inicial prejudicaria 50 mil estabelecimentos no Brasil (40 mil da área urbana e 10 mil da zona rural). "Não podíamos causar esse dano aos hotéis, restaurantes e bares localizados nessas áreas", disse.
Apesar da manutenção do comércio nas estradas federais, a medida provisória pune o motorista que for flagrado dirigindo com qualquer índice alcoólico no sangue. Ele pode sofrer multa, ter o o veículo apreendido e até ser detido.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que a liberação seja "uma esculhambação". "O foco tem de ser no motorista."
Senador ligado à oposição, Mão Santa (PMDB-PI) elogiou as mudanças que o colega Dornelles fez na medida provisória. "[Dornelles] Resolveu todos os problemas. Muita gente iria ficar desempregada", disse.
Mão Santa, acostumado a citar dados históricos, comparou a restrição de venda de bebidas nas estradas brasileiras à lei seca dos Estados Unidos nos anos 1920 e 1930. "Nos EUA houve lei seca e acabou surgindo o [gângster] Al Capone", disse.

Acordo
A votação sobre a proibição do comércio de bebidas foi viabilizada depois que Jucá aceitou retirar de pauta a medida provisória que liberava créditos extraordinário de R$ 7,6 bilhões para aumentar o salário de servidores públicos federais.
O líder do governo afirmou que deverá ser apresentado um projeto em regime de urgência sobre assunto.


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