São Paulo, sexta-feira, 21 de maio de 2010

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Mulher é acusada de pagar aborto com o Bolsa Família

Jovem de 23 anos é presa em flagrante pela PM em clínica clandestina de Aracaju

Polícia diz que responsável por aborto, também detida, ficou com cartão e senha do programa como parte do pagamento pelo serviço

FLÁVIA MARCONDES
DA AGÊNCIA FOLHA

VALTER LIMA
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM ARACAJU

Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante anteontem pela Polícia Militar em Aracaju acusada de usar o cartão do programa federal Bolsa Família para pagar um aborto -ela estava grávida de cinco meses.
A prisão de Juliane Santos Oliveira ocorreu logo após o aborto, realizado por Maria José dos Santos, que também foi presa. De acordo com a polícia, ela admitiu fazer abortos em sua casa, onde a PM informou ter encontrado medicamentos e instrumentos cirúrgicos.
Ainda segundo a versão policial, Maria José recebeu R$ 200 em dinheiro -outros R$ 90 seriam pagos com o cartão do Bolsa Família, entregue a ela por Juliane, com a senha.
O crime foi descoberto quando PMs flagraram a irmã de Juliane e três homens enterrando o feto em terreno baldio. Juliane e Maria José responderão pelo crime de aborto -os demais, por ocultação de cadáver.
Juliane, que tem um filho, foi internada no Hospital Santa Izabel -o estado de saúde dela não foi divulgado. A Folha tentou falar com os advogados dela e de Maria José, mas não conseguiu localizá-los ontem.

Uso indevido
Essa não é a primeira vez que o programa é utilizado de forma indevida. Reportagem da Folha de 2007 já mostrava que o cartão do Bolsa Família era usado como "moeda". A prática, comum no interior, era feita em ao menos dez Estados.
O desvio geralmente era praticado por comerciantes, que recebem o cartão e a senha dos beneficiários para sacar os valores ou como garantia para o pagamento de dívidas.
Segundo Lúcia Modesto, responsável pela gestão do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social, as denúncias são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que é quem faz os pagamentos.
Ela disse que o benefício de Juliane não será suspenso. Afirmou também que o ministério orienta sobre o uso correto do cartão -que é pessoal e intransferível-, mas que as famílias têm liberdade para decidir como usarão o benefício.
Pesquisa do ministério verificou que 80% dos recursos do programa são utilizados com alimentação, material escolar, remédios e contas de luz.


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