São Paulo, sábado, 21 de junho de 2008

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Livros Jurídicos

Direito Administrativo Brasileiro
MARCIO PESTANA
Editora: Elsevier (0/ xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 89 (585 págs.)
Pestana, doutor em Direito do Estado (PUC-SP), desenvolve o assunto em 18 capítulos. Abre com anotações a respeito do próprio direito administrativo e da administração pública, nas espécies direta e indireta, acrescidas pelas entidades paraestatais.
Cada capítulo segue estrutura semelhante, com introdução ao tema e a decomposição subseqüente dos subtemas. A contar do capítulo sete, avalia princípios constitucionais, poderes, atos e processos administrativos.
Licitação e contratos vêm em seguida.
Três capítulos incluem serviços e bens públicos, mais restrições à propriedade e intervenção na ordem econômica. O capítulo final traz poder de polícia, responsabilidades e controles.

Advocacia em Defesa do Estado
RUBENS NAVES
Editora: Método (0/ xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (256 págs.)
Com muitos anos de experiência na advocacia pública, o escritor reúne neste volume temas de atualidade e relevância para a defesa do Estado. Dá especial atenção à contratação dos serviços públicos, conforme acentua na apresentação. Destaca ainda a contratação na área da advocacia especializada, que inclui como a questão central de suas preocupações. Afirma a liberdade da contratação, dada a especialização requerida, embora não descure da mesma questão, quando precedida pelo processo licitatório. O desenvolvimento do temário enfrentado se completa com jurisprudência e decisões administrativas comentadas.

Comentários às Leis das PPPs, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais Ivan Barbosa Rigolin
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 60 (240 págs.)
Qualificado estudioso do direito administrativo, Rigolin comenta artigo por artigo das leis nº 11.079/04, 11.197/ 05 e 9.637/98.

A Mulher e o Direito
OBRA COLETIVA
Edit.: IASP e Lex (0/xx/11/2126-6000); Quanto: preço não fornecido (130 págs.)
Palestras no Instituto dos Advogados de São Paulo na comemoração do Dia Internacional da Mulher, coordenadas por Josefina M. de Santana Dias.

Introdução ao Direito Administrativo
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 58 (480 págs.)
Na série GVLaw, com a rigorosa sistemática expositiva que a caracteriza, o volume foi coordenado por Carlos Ari Sundfeld e Vera Monteiro.

Manual de Processo Civil e Prática Forense
ANSELMO PRIETO ALVAREZ E NELSON FINOTTI SILVA
Editora: Elsevier; Quanto: R$ 69 (382 págs.)
No volume 1 estão reunidos a teoria geral, o processo de conhecimento e os recursos que o assunto compreende.

Governança Corporativa
FLÁVIO CAMPESTRIN BETTARELLO
Edit.: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 40 (138 págs.)
As novas questões suscitadas pela governança corporativa aparecem com fundamentos jurídicos e regulação.

Direito Eleitoral
JOSÉ JAIRO GOMES
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 69,90 (488 págs.)
O texto percorre os temas do direito eleitoral, conforme a resolução 22.610/07 do TSE.

Trabalho e Movimentos Sociais
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 54,90 (320 págs.)
Com origem no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, quatro coordenadores -C. A. Junqueira Henrique, Gabriela N. Delgado, Marcio T. Viana e Patrícia H. Ribetro- criaram a obra.

Direitos Fundamentais e Biotecnologia
OBRA COLETIVA
Editora: Método; Quanto: R$ 65 (363 págs.)
Ingo W. Sarlet e George S. Leite coordenaram a criação do volume e deram contribuições próprias na unificação do jurídico com o tecnológico.


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