|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
MEC terá mais verba para ônibus escolares
Governo eleva orçamento da pasta em R$ 600 milhões para garantir distribuição de 7.000 veículos a municípios com áreas rurais
Ministério terá assegurados R$ 300 milhões neste ano e outra parcela igual em 2010 para garantir a distribuição até o fim do ano que vem
LEANDRA PERES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o
orçamento do Ministério da
Educação em R$ 600 milhões
para garantir a distribuição, até
o fim do ano que vem, de 7.000
ônibus escolares a municípios
com áreas rurais.
Isso representará um aumento de dez vezes nas compras dos ônibus pelo MEC e
também trará dividendos políticos ao governo.
Em 2008, o presidente Lula
prometeu aos prefeitos eleitos
naquele ano que faria a distribuição dos veículos.
Nesta semana, quando os
prefeitos estarão de volta a Brasília para pressionar o governo
federal por mais recursos, será
feito o anúncio da ampliação do
programa.
As novas verbas para a Educação representam uma vitória
política do ministro Fernando
Haddad (Educação), frequentemente citado como pré-candidato a vários cargos pelo PT
paulista.
O Ministério da Fazenda era
contra a liberação de mais recursos e defendia que os gastos
fossem cobertos com o remanejamento do orçamento do
próprio MEC (R$ 41 bilhões
neste ano).
A solução encontrada foi dividir o pagamento das verbas
extras em dois anos.
Assim, o ministério terá assegurados R$ 300 milhões neste
ano e outra parcela de igual valor em 2010.
Para conseguir comprar
7.000 veículos, o orçamento da
Educação também será remanejado.
O "Caminho da Escola", como o programa é chamado,
existe desde 2007, mas nos dois
últimos anos foram comprados
apenas 2.487 ônibus escolares,
incluídos nesse número os veículos comprados pelos próprios municípios e pelo governo federal.
Formato problemático
O principal problema está no
formato do programa, que prevê a compra dos ônibus por
meio de financiamentos concedidos aos municípios.
Mas as prefeituras, em sua
maioria inadimplentes, não
atendem aos requisitos legais
exigidos pelo Tesouro Nacional
para contrair novos empréstimos.
Além disso, o programa é voltado para as cidades com os
piores indicadores educacionais, que em geral são mais pobres e têm menos recursos para
comprar os veículos.
A solução que o Ministério da
Educação encontrou foi comprar mais ônibus com seus próprios recursos e doá-los às prefeituras.
O orçamento inicial da pasta
neste ano, porém, previa apenas R$ 27 milhões para a compra de novos veículos, o que
não daria nem para adquirir
300 unidades.
Veículos precários
Os ônibus irão substituir veículos precários utilizados para
o transporte escolar.
Pesquisa realizada em 2006
pelo Centro de Formação de
Recursos Humanos em Transportes da UnB (Universidade
de Brasília) encontrou ônibus
com até 75 anos de idade sendo
utilizados por crianças na zona
rural.
Em alguns dos municípios
pesquisados, o transporte dos
estudantes ainda é feito por
animais.
Os 7.000 veículos distribuídos neste ano tiveram o seu
modelo aprovado pelo Inmetro, com vidros temperados para amenizar a temperatura interna, GPS, cintos de segurança
em todos os assentos e bolsas
nos bancos para que os alunos
guardem o material escolar.
Haverá também mecanismos para evitar que os ônibus
circulem a mais de 70 km/h e
com a porta aberta.
Barcos
Uma nova etapa do programa
prevê agora a compra de barcos
para o transporte de alunos da
região Norte. O modelo está
sendo definido em conjunto
com a Marinha.
Texto Anterior: Bahamas: Justiça de SP manda soltar empresário Oscar Maroni Próximo Texto: Ambiente: Parque com 107 km2 de área será criado nas margens do Tietê Índice
|