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Aplicação de castigos em autistas será investigada por Promotoria
ALLAN DE ABREU
FREE-LANCE PARA A FOLHA RIBEIRÃO
O promotor da Pessoa Deficiente de Ribeirão Preto (314 km de
São Paulo) Carlos Cezar Barbosa
pediu a abertura de uma investigação criminal para apurar suposto crime de maus-tratos cometidos por funcionários da
AMA (Associação de Amigos do
Autista) em alunos com autismo.
Ele também abriu um inquérito
civil para investigar os métodos
utilizados nos alunos.
As medida foram tomadas após
as mães dos alunos denunciarem
que a entidade estaria castigando
crianças, obrigando-as a ingerir
uma mistura de boldo (planta
com sabor amargo) e vinagre e
trancando-as no banheiro.
Os castigos, segundo a AMA,
são uma forma de inibir o suposto
comportamento agressivo dos
alunos.
O promotor solicitou à entidade
a suspensão imediata do método.
Ele também intimou a coordenadoria da entidade a prestar depoimento no Ministério Público na
próxima semana.
Para o promotor, a entidade pode estar infringindo a Constituição e a Lei de Proteção aos Portadores de Deficiência. Se comprovada a culpa, Barbosa pode pode
pedir indenização por danos morais aos alunos e a destituição da
diretoria da AMA.
O processo de investigação também contará com laudos -solicitados ao Departamento de Psicologia da USP, em Ribeirão, ao
Centro Ann Sullivan, também de
Ribeirão, e à AMA em São Paulo- sobre o método usado.
Um agravante no caso é que o
método foi utilizado nos alunos
antes de os pais serem informados. "Os pais têm todo o direito de
receber informações sobre os tipos de tratamento aplicados em
seus filhos", disse Barbosa.
Para a coordenadora-geral da
instituição, Maria Cristina Verdi,
a falta de comunicação do método aos pais foi o único erro.
A presidente da Abra (Associação Brasileira de Autismo), Maria
do Carmo Tourinho Ribeiro, discorda do método. "É uma agressão muito grande contra o aluno."
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