KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Com uma série de críticas ao projeto do Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica), governadores e secretários da Educação dos Estados do Nordeste, do Pará e de Minas Gerais fizeram ontem um apelo, ao governo federal, por uma ajuda emergencial de R$ 300 milhões para evitar o que chamaram de "colapso financeiro" da educação.
Para os cinco governadores que participaram de um encontro sobre educação, ontem, em Fortaleza, caso não haja esse auxílio e o Fundeb não seja reavaliado, poderá haver um "apagão" do ensino no país.
O "apagão", segundo eles, seria a impossibilidade da ampliação de vagas ou até mesmo um retrocesso em relação ao que já foi feito até hoje, em especial no ensino médio. "Houve um grande esforço para a universalização do ensino fundamental. Agora, esses alunos estão saindo da 8ª série e querem continuar, mas não há financiamento para os Estados ampliarem as vagas e todos estão chegando à exaustão", disse Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Participaram também do encontro Simão Jatene (PSDB-PA), João Alves Filho (PFL-SE), Paulo Souto (PFL-BA) e José Reinaldo Tavares (PFL-MA), além de secretários da Educação de 11 Estados. Técnicos dos Ministérios da Educação e da Articulação Política acompanharam a reunião.
Sem dinheiro, o governador do Maranhão anunciou que irá congelar o número de vagas do ensino médio. O Estado deve R$ 24 milhões em salários a professores temporários, que estão sem receber desde fevereiro.
"Formatura de 8ª série agora virou velório, porque ninguém mais sabe se poderá continuar a estudar", disse Maurício Quintela, secretário da Educação de Alagoas, que afirmou que também não irá aumentar o número de vagas em 2005.
O pedido de auxílio emergencial foi feito em uma nota e justificado pelos governadores como a única saída para a crise provocada pelas perdas com o Fundef (fundo de desenvolvimento do ensino fundamental).
Para sustentar o Fundef, Estados e municípios são obrigados, por lei, a destinar 15% da arrecadação de alguns tributos, como o ICMS e o FPE (Fundo de Participação dos Estados), para o fundo.
Os governadores falam em perdas ao se referir aos aportes feitos pelos Estados ao Fundef que são redirecionados aos municípios, já que grande parte do ensino fundamental foi municipalizada.
Com a criação do Fundeb, o governadores temem que a situação se agrave.


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