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LIVROS JURÍDICOS
SEGURANÇA JURÍDICA E
SÚMULA VINCULANTE
AUTOR Jorge A. Maia Nunes
EDITORA Saraiva (0/xx/11/
3613-3344)
QUANTO R$ 54 (200 págs.)
Experiências jurídicas encartadas na filosofia do direito levam, em tese de doutorado na
Fadusp, à contraposição entre
teoria e prática. A obra está
nesse perfil, conforme anota
Celso Lafer, no prefácio. A eficácia da decisão judicial é uma
das formas de expressão do poder estatal. A súmula vinculante compõe espécie de presunção de alento na esfera da segurança jurídica, com estabilidade e a previsibilidade.
O POSITIVISMO JURÍDICO
AUTOR Antônio Carlos Cintra do
Amaral
EDITORA Fórum (0/xx/31/2121-4900)
QUANTO R$ 29 (122 págs.)
Amaral ampliou texto anterior para examinar a operação
do direito. Em dez capítulos enxutos, situa processo e concretização do direito, com o positivismo em Hoerster, sua defesa
em Bobbio e a norma fundamental em Hans Kelsen. Validade e eficácia da norma seguem
a conclusão e precedem a colocação do positivismo jurídico
sob a ótica do Direito Constitucional e palavras a um jovem
estudante.
DIREITO BANCÁRIO
AUTOR Nelson Abrão
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 129,50 (647 págs.)
Prossegue o sucesso editorial da obra de Abrão, atualizada e ampliada por seu filho
Carlos Henrique Abrão.
REFLETINDO O DIREITO E A
JUSTIÇA
AUTOR Rogério M. G. de Lima
EDITORA TJMG
QUANTO Sem preço (168 págs.)
Autor percorre os temas do
título com maestria, nos polos
distintos de direito e justiça.
A PRAGMÁTICA DAS
NULIDADES E A TEORIA DO
ATO JURÍDICO INEXISTENTE
AUTOR Torquato Castro Jr.
EDITORA Noeses
QUANTO R$ 64 (252 págs.)
Trata de metáforas e paradoxos do dogmatismo privatista.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
MÉDICO
AUTOR Edmilson de A. Barros Jr.
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 52 (256 págs.)
O direito previdenciário surge em segmento específico
pouco tratado.
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