São Paulo, domingo, 21 de agosto de 2011

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OUTRO LADO

Secretaria diz não saber quantas casas estão legalizadas

Segundo Coordenação das Subprefeituras, porém, bufês devem afixar o alvará em local visível aos clientes

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que, tecnicamente, não tem como listar os bufês infantis regulares na cidade.
O motivo é que o tipo de licença concedida -Alvará de Funcionamento de Local de Reunião- inclui também outros tipos de estabelecimento, como casas noturnas e salões para bailes.
Cada bufê é obrigado, pela lei, a afixar o alvará em local visível, afirmou a pasta. Fiscais da prefeitura dirigem-se aos estabelecimentos quando há alguma denúncia.
Questionada sobre como fará a fiscalização de brinquedos em bufês sem alvará, a pasta não respondeu. Disse que prefere não adiantar o conteúdo da portaria, que ainda está em fase de elaboração junto com os representantes dos bufês.
A Folha perguntou à secretaria na semana passada qual a situação de três bufês, escolhidos aleatoriamente por terem brinquedos na área externa dos prédios. Na pequena amostragem, um já não tinha licença de funcionamento.
A situação se repete, porém, em boa parte dos estabelecimentos, admite a Assebi (associação dos bufês).
De acordo com as subprefeituras, o Spasso Splash, em Moema (zona sul), e o PeekaBoo, em Higienópolis (centro), têm alvará.
Já o Guimi Buffet, na Aclimação (centro), não apresentou a licença durante a vistoria. "O local foi intimado a apresentá-la no prazo de cinco dias", disse a pasta.
O gerente Raphael Marques afirmou que o local está em processo de obtenção da licença. Uma festa ali, para 50 pessoas, sai por R$ 4.580.
"Todo mundo esperou acontecer [a tragédia que matou uma mulher há um mês num bufê da zona leste de São Paulo] para resolver fazer alguma coisa", disse Marques. "A prefeitura só decidiu mostrar que atua depois que a Folha foi atrás e deu nosso endereço."
Para Adilson Barboza, da Assebi (associação dos bufês infantis), o maior entrave é a relação entre o alvará e a planta do prédio. Imóveis com área construída superior à permitida pela prefeitura não conseguem a licença.

INSEGURANÇA
Enquanto as mudanças na regulamentação dos bufês e dos brinquedos não vêm, pais e mães demonstram preocupação com o assunto.
"Pedi para que minha filha não fosse na montanha-russa", disse a professora Lucyana Volp, 37, que levou Ana Luísa, 6, a uma festa no Spasso Splash, em Moema.
"Depois do acidente, você fica com mais medo. Vou continuar a fazer festa em bufê, mas vou levar mais em conta o atestado de manutenção [dos brinquedos], coisa que nunca fiz", admitiu Gabriela Chiste, 38, mãe de Maria Eduarda, 6. (RTJ)


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