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Redução teve início em 1926
DA REPORTAGEM LOCAL
O conceito de redução de danos
remonta a 1926, na Inglaterra,
com o "Relatório de Rolleston",
um conjunto de recomendações
de uma comissão interministerial, presidida pelo então ministro
da Saúde da Inglaterra, sir
Humphrey Rolleston.
Esse relatório estabeleceu o direito dos médicos ingleses de
prescrever suprimentos regulares
de ópio a dependentes dessa droga em situações em que o paciente
estivesse sujeito a riscos.
No entanto, só no início dos 80 é
que as ações baseadas nesses
princípios foram sistematizadas
em forma de programas. O primeiro surgiu na Holanda, por iniciativa de uma associação de
usuários de drogas preocupada
com a disseminação de hepatites.
À medida que começou a ser
documentada em várias partes do
mundo a disseminação do vírus
HIV entre os usuários de drogas
injetáveis, a estratégia de redução
de danos ganhou força.
No Brasil, a primeira tentativa
de fazer troca de seringas entre os
dependentes aconteceu em Santos (SP), em 1989. Mas a iniciativa
foi frustrada pela posição do Ministério Público. O primeiro programa oficial de redução de danos
a trocar seringas surgiu em Salvador, em 1995. Três anos depois, a
Assembléia Legislativa de São
Paulo aprovou a primeira lei que
legalizou a troca de seringas. A
partir daí, vários outros Estados
aprovaram leis semelhantes.
Até então, o técnico de saúde
flagrado portando seringas podia
ser preso e condenado como traficante, já que estaria incentivando
o uso de drogas. A lei federal de
entorpecentes ainda mantém esse
entendimento.
O conceito de redução de danos
vem se ampliando para outras
áreas. Por exemplo, convencer as
pessoas a não dirigir quando bebem é reduzir um dos maiores danos do álcool.
(CC e AB)
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