ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

A UNE (União Nacional dos Estudantes) apresentou ontem ao Congresso Nacional uma proposta de mudança no sistema de emissão de carteiras de estudante, mais próxima à medida provisória do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que acabou com o monopólio da entidade.
A proposta da UNE amplia o direito à meia-entrada para todos os menores de 18 anos, a exemplo do que faz a MP, e descentraliza o sistema de emissão dos documentos. A entidade quer que haja apenas uma carteira padronizada para todas as entidades, com um selo que ainda será definido.
Na prática, a obrigatoriedade do selo continuaria assegurando recursos para a UNE, hipótese que não consta da medida provisória publicada pelo governo federal.
Segundo a proposta, a emissão das carteiras continuaria sendo feita só por entidades estudantis, como centros acadêmicos.
A entidade busca abrir mão de alguns benefícios que tinha antes da publicação da MP, para não perder por completo o controle na emissão das carteirinhas. O projeto de lei da UNE foi encaminhado para os deputados Tânia Soares (PC do B-SE) e Wilson Santos (PMDB-MT), que coordenam uma frente de parlamentares. Segundo a UNE, a frente defende o movimento estudantil.
"Estamos propondo que o nosso projeto seja um substitutivo da MP, até para tramitar mais rápido", diz o presidente da entidade, Felipe Maia. Ele afirma que o financiamento da UNE por meio das carteirinhas, que no ano passado gerou quase R$ 2 milhões de receita, vai diminuir, assim como o preço final do documento para os estudantes.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, não foi localizado pela Folha para que comentasse a proposta da UNE.



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