IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de se dizer "convicto" de que Vilma Martins Costa, mãe de criação de Oswaldo Martins Júnior (chamado de Pedrinho pelos pais biológicos), é a mulher que o sequestrou ainda bebê numa maternidade de Brasília, o delegado que preside o inquérito, Hertz Andrade Santos, disse ontem que não irá indiciá-la pelo crime.
A Polícia Civil do Distrito Federal informou que as investigações sobre o caso estão encerradas e que o inquérito irá para o Ministério Público até amanhã.
O último depoimento, de um irmão de Vilma, foi tomado na noite de anteontem. Sinfrônio Martins Costa, 45, afirmou que foi com a irmã para Brasília "na época" do sequestro de Pedrinho e que ela voltou para Goiânia com um bebê no colo.
Na presença da promotora goiana Marta Maia de Menezes, Sinfrônio disse que "Vilma trazia consigo uma criança recém-nascida" ao entrar no carro. Ele disse ainda que perguntou sobre o bebê, mas a irmã não respondeu. Os dois teriam brigado e ficado anos sem se falar.
A promotora Ana Cláudia Magalhães, 34, que acompanha as buscas há quatro anos, disse não saber se o caso será arquivado ou se será feita a denúncia ao Judiciário. A dúvida é se há instrumentos jurídicos para processar Vilma.
Pedrinho foi levado do quarto de sua mãe biológica, Maria Auxiliadora Braule Pinto, também chamada de Lia, logo após seu nascimento e ficou desaparecido por quase 17 anos. No começo deste mês, após um exame de DNA confirmar que Oswaldo Júnior era Pedrinho, Lia teria reconhecido Vilma como a mulher que levou seu filho.

Processo
A partir do recebimento do inquérito, a promotora Ana Cláudia Magalhães terá 15 dias para decidir se arquiva ou não o caso.
Segundo ela, existe a possibilidade de enquadrar a mãe de criação de Pedrinho nos crimes de privação de liberdade ou de subtração de incapaz. Há entendimento no Judiciário, porém, de que o delito de subtração estaria prescrito, ou seja, Vilma não poderia ser punida.
No caso da privação de liberdade, a Promotoria teria de provar que Pedrinho foi mantido em Goiânia contra a vontade.
A pena para os crimes é relativamente baixa, de 2 meses a 2 anos para subtração e 2 anos a 5 anos para privação de liberdade.
Vilma pode ser incriminada pelo registro falso de nascimento, feito em Mararosa (GO). Mas, para isso, Magalhães teria de arquivar o processo em Brasília, e o Ministério Público de Goiás, solicitar os documentos.
A Agência Folha tentou localizar o advogado de Vilma ontem, Ezízio Barbosa, mas ele não foi encontrado. Anteontem, Barbosa disse que "pessoas fazem afirmações que não correspondem à realidade, muitas vezes por desavenças familiares".
Ontem de manhã, cerca de quarenta estudantes de 10 a 13 anos se reuniram em frente à casa da família de Vilma e, durante cerca de 30 minutos, gritaram e chamaram por Pedrinho.
A Polícia Militar foi chamada pelas irmãs de Pedrinho e dispersou os estudantes.