|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Promotor quer que Fundação Zerbini devolva R$ 22 mi
Ministério Público do DF aponta gastos não comprovados ou ilegais de recursos públicos pela administradora do Incor
Valor foi recebido para uso em programa de saúde administrado pela Zerbini no Distrito Federal; fundação não se manifesta
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Distrito Federal pedirá à Justiça
que a Fundação Zerbini, administradora do Incor, devolva R$
22 milhões à Secretaria de Saúde do DF. O motivo é a falta de
comprovação de despesas realizadas com recursos públicos e
gastos ilegais em contratos
considerados superfaturados
ou fraudulentos, entre outras
irregularidades.
Os problemas foram detectados no Programa Família Saudável no DF, cuja execução ficou a cargo da entidade privada
filantrópica que, em São Paulo,
administra o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas.
Outro ponto de contestação
dos promotores foi o fato de a
maioria do contratados não ter
passado por concurso, apesar
de a Zerbini ter feito a prova. A
fundação disse que só se manifestará após receber relatório
da auditoria.
A Zerbini tem uma dívida de
R$ 245 milhões, que atribui à
expansão do Incor de SP, e cobra auxílio extra dos governos
federal e estadual.
O governo federal inicialmente negou ajuda, dizendo
que seriam necessários estudos
mais aprofundados. Na última
sexta-feira, o Ministério Público Federal recomendou que
não sejam repassadas novas
verbas à Zerbini até que se audite a dívida.
Os promotores do DF que
querem a devolução dos R$ 22
milhões baseiam-se em auditoria realizada pelo Ministério da
Saúde, pela Secretaria de Estado da Saúde do DF e pelo próprio Ministério Público.
O governo do DF repassou à
Zerbini R$ 109,8 milhões entre
2003 e 2006 para o Família
Saudável e o Incor de Brasília.
Foram analisados pela auditoria R$ 74,8 milhões destinados
à realização do programa.
O promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, corrigiu informação de que os R$
109,8 milhões já tinham sido
auditados.
Ele disse que falta analisar o
restante das verbas, que também têm prestação de contas
precária.
Segundo os auditores, houve
abuso do recurso de dispensa
de licitação. Além disso, foram
feitas licitações da modalidade
convite, quando, pelos valores
envolvidos, a modalidade deveria ser uma concorrência.
Em alguns casos, empresas
não retiraram edital, mas participaram de concorrências.
Outro lado
A Zerbini informou que desconhece o relatório da auditoria e que só se manifestará depois de tomar conhecimento
oficial dos resultados.
Segundo o diretor-presidente da fundação, Aldemar Sabino, R$ 62 milhões eram gastos
só com o pessoal do programa.
Texto Anterior: Jabaquara: Bando é preso durante assalto ao Wal-Mart Próximo Texto: Clima: Chuva e vento derrubam 55 árvores em SP Índice
|