PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

De 2002 a 2004, o número de servidores públicos municipais em todo o país cresceu 8%, revela a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros-Gestão Pública, divulgada ontem pelo IBGE.
Mas esse índice é ainda maior, cerca de 11%, quando se considera a incorporação dos prestadores de serviços terceirizados -que em 2002 não eram contabilizados- à pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No ano passado, as 5.560 cidades brasileiras empregavam 4,522 milhões de servidores. Dois anos antes, em 2002, eles somavam 4,069 milhões.
Se considerados apenas os servidores municipais estatutários, contratados pelo RJU (Regime Jurídico Único), o crescimento foi de 7,9% de 2002 a 2004, o que significou um incremento de 205 mil novos servidores com esse tipo de contrato de trabalho.
De acordo com os dados do IBGE, em média, existem no Brasil 2,5 servidores para cada cem pessoas. Quanto maior a cidade, menor é essa relação. O número alcança 5,2 em cidades com até 5.000 habitantes. Entre os 34 municípios com mais de 500 mil habitantes, a cifra cai para 1,6 servidor por pessoa.
Segundo o IBGE, entre 2002 e 2004 a população cresceu 3%.
Ao todo, a maior expansão do número total de servidores foi verificada na região Sul -14,8%. A menor, na região Norte (7,1%). Em termos absolutos, o maior contingente de servidores estava no Sudeste (1,743 milhão), seguido pelo Nordeste (1,395 milhão).
Para o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), apesar da inclusão dos funcionários terceirizados, o aumento do número de servidores retrata a ampliação dos serviços prestados pelos municípios nas áreas de saúde e educação.
Também ocorreu, segundo o instituto, por causa do fato de municípios assumirem atribuições que originalmente são de Estados e da União, como manutenção de equipamentos de segurança pública (delegacias e postos de polícia) e merenda escolar.
"Muitos serviços deixam de ser feitos por outras esferas de governo e passaram para os municípios, que, em 2004, custearam R$ 6,5 bilhões em serviços e gastos de servidores que seriam atribuições principalmente dos Estados", afirmou François Bremaeker, coordenador do Banco de Dados Municipal do Ibam.

Mais atribuições
Desde a Constituição de 1988, os municípios passaram a ter novas atribuições e a receber mais recursos para prestar tais serviços.
Um exemplo são as transferências do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que vão para municípios que cumprem metas de atendimento à educação básica, serviço antes compartilhado com Estados.
Além disso, diz Bremaeker, cidades que estão próximas do teto de gastos com funcionalismo público estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) -60% do orçamento- passam a contratar por meio de empresas terceirizadas, escapando, desse modo, da limitação legal.
Tal prática fez cair a participação dos estatutários no total de servidores da administração direta -de 66,1% em 2002 para 64,3% em 2004. Apesar da queda relativa, houve um aumento de 199 mil servidores contratados por essa modalidade.
"De um modo geral, são poucos os casos de municípios que estouram o limite da LRF. Quando percebem o risco, muitos passam a contratar terceirizados", afirma Bremaeker.
Para ele, estão em pior situação as cidades menores, cuja maioria dos servidores possui remunerações atreladas ao salário mínimo, que subiu acima da inflação nos últimos anos, descolando dos orçamentos municipais.
Segundo Vânia Maria Pacheco, coordenadora da pesquisa, o IBGE não mensurou o cumprimento da LRF. Ela ressaltou, porém, que desde 1988 as cidades receberam a atribuição legal sobre manutenção e organização dos serviços de transporte, educação pré-escolar, ensino fundamental, saúde, proteção ao patrimônio histórico e controle do uso do solo.
Com isso, cresceu o número de cidades com órgãos e autarquias de administração indireta, que muitas vezes operaram esses serviços. De 2002 a 2004, o percentual subiu 14,9%, chegando a 1.032 prefeituras.


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