São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2002

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PANORÂMICA

GENÉRICOS

Decreto da Anvisa limita registro especial a remédio inédito no país
A partir de hoje, os registros especiais de medicamentos genéricos estão limitados a remédios inéditos no país. O decreto, que deve ser publicado hoje no "Diário Oficial" da União, limitará a quantidade de genéricos "repetidos" no mercado, que recebiam tratamento preferencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O registro especial tem validade de um ano e é concedido para genéricos já aprovados nos órgãos de vigilância sanitária dos Estados Unidos, Canadá ou União Européia.
Além disso, o laboratório se compromete a iniciar a produção nacional do genérico no prazo de oito meses.
O governo espera que as indústrias interessadas no mercado nacional tragam ao país novas classes de remédios, e não apenas medicamentos que, embora lucrativos, já existam aqui.
Com a medida, apenas um laboratório terá o registro especial de um genérico inédito. Os outros terão de pedir registro comum, mais demorado.
Hoje, os genéricos representam cerca de 9% do mercado nacional. Mas a variedade é bem menor do que os quase 500 registros divulgados pela Anvisa.
Um mesmo genérico pode ser "contabilizado" várias vezes por causa da variação de fabricante ou o tamanho da embalagem. Por exemplo, das 26 apresentações genéricas do antibiótico amoxicilina, 16 são de idênticas cápsulas gelatinosas de 500 mg. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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