|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
URBANISMO
Projeto que libera temporariamente comércio irregular em corredores de SP deve ser analisado já na semana que vem
Após pressão, Câmara acelera anistia a lojas
PEDRO DIAS LEITE
JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Câmara Municipal de São
Paulo pode aprovar já na semana
que vem a anistia temporária ao
comércio irregular em algumas
avenidas da cidade, como a alameda Gabriel Monteiro da Silva e
a avenida Pacaembu.
Ontem, representantes do sindicato dos comerciários compareceram à Câmara para pressionar pela aprovação final da proposta. Foram recebidos pelo líder
do governo, por vereadores e pelo
autor do projeto de anistia, o ex-vereador e hoje deputado federal
José Mentor (PT), que se deslocou
de Brasília para fazer o lobby a favor -justamente no dia em que o
seu partido discutia punição a
parlamentares radicais. "Esse
projeto não é mais do Mentor, é
da cidade", disse o deputado federal para justificar sua presença.
Em sentença definitiva de 2001,
a Justiça já havia determinado o
fechamento das lojas irregulares.
Como os estabelecimentos seguem abertos, no final do mês
passado o Ministério Público pediu que a prefeitura fosse multada
caso não tomasse providências.
Pela proposta em tramitação na
Câmara, os comércios irregulares
nessas áreas, chamados de corredores especiais, poderão ficar
abertos até a votação dos planos
diretores regionais, que não devem ser aprovados antes de outubro. Nesses corredores, eram permitidos pequenos comércios, como padarias, mas, com os anos,
grandes empreendimentos tomaram as áreas, o que é irregular.
A intenção do líder do governo
na Câmara Municipal, João Antonio (PT), é colocar o projeto em
discussão na próxima quarta-feira. A base aliada da prefeita Marta
Suplicy (PT) contabiliza ter ao
menos 37 votos a favor da anistia
-para a aprovação, é necessário
o apoio de 33 dos 55 vereadores.
Como a Folha publicou anteontem, Marta determinou aos vereadores da sua base de apoio que
apressem a votação da proposta.
Mas a anistia temporária não
obtém o apoio total nem entre a
bancada do PT. Na primeira votação do projeto na Câmara, realizada em janeiro, a proposta foi
aprovada pelo número mínimo
de 33 votos, com o apoio de apenas 8 dos 16 petistas.
Para diminuir as resistências,
João Antonio deve propor mudanças ao projeto, como a redução da área de abrangência da
anistia.
Ao responder a críticas de que o
projeto havia sido criado apenas
para atender a interesses comerciais, o vice-presidente do sindicato dos comerciários, Ricardo
Patah, disse que "existem sim
muitos interesses, os interesses de
milhares de trabalhadores". Segundo ele, haverá ao menos 10 mil
demissões se as lojas forem fechadas e a maioria dos estabelecimentos não terá condições de reabrir. Para Mentor, sua proposta
"preserva a cidade", porque lojas
abertas inibem pichações.
Porteira aberta
A proposta é polêmica também
entre a oposição. O vereador Salim Curiati (PP) raciocina que, já
que a Câmara Municipal aprovou
a criação das taxas do lixo e da iluminação pública, "por que votar
contra quem está trabalhando?".
Já Roberto Tripoli (PSDB) diz
que o projeto na prática permite
que as lojas recorram à Justiça
mesmo que depois os planos regionais as proíbam. "Não podemos privilegiar os grandes investidores em detrimento da população", afirma. Mais um tucano, Ricardo Montoro, planeja um ato
contra o projeto com o Movimento Defenda São Paulo.
Texto Anterior: High-tech Próximo Texto: Legalização pode evitar ordem judicial Índice
|