São Paulo, sábado, 22 de julho de 2006
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Livros jurídicos Le Droit Brésilien Hier, Aujourd'H ui Et Demain OBRA COLETIVA Editora: Société de Législation Comparée; Quanto: preço não fornecido (538 págs.) O livro foi escrito sob a direção de Arnoldo Wald e Camille Jauferet-Spinosi, com ensaios sobre três tempos: o do passado, o do futuro e o da atualidade. Prefácio escrito pela ministra Ellen Gracie Northfleet dá o perfil do direito brasileiro e de sua originalidade. O corpo principal da obra consiste no capítulo 3º de tese de doutorado de René David, reproduzida de seu "Cours de Droit Civil", (páginas 25 a 182). Os temas da atualidade partem do Código Civil de 2002, com três trabalhos de Wald e outros de Vera Maria J. de Fradera, Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Entre os textos para o futuro tem particular interesse a contribuição de Sergio Rabello T. Renault quanto ao Poder Judiciário, suas reformas e perspectivas. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada SUELI BAPTISTA DE SOUSA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 48 (270 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) discute o tema, de grande interesse, a contar do Código Civil. Para a autora, o limite da responsabilidade dos sócios não significa regra absoluta. Considera retrocesso a proibição de que cônjuges casados em comunhão universal de bens ou no regime de separação obrigatória firmarem contrato dessa espécie societária. Avalia questões da autonomia patrimonial, mas admite a preponderância da livre iniciativa e da justiça social. Qualifica os limites relativos à desconsideração da personalidade jurídica, para não inviabilizar o desenvolvimento econômico na limitada. Direito e Administração da Justiça OBRA COLETIVA Editora: Juruá (0/xx/41/352-3900); Quanto: preço não fornecido (286 págs.) Vladimir e Dario A. Passos de Freitas foram autores e coordenadores de doutrina, jurisprudência, história e textos. Questões Atuais do Direito Tributário na Jurisprudência do STF MARCIANO S.DE GODOI Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 30 (143 págs.) A seleção de julgados proporciona visão atualizada e ordenada da orientação do STF em matéria fiscal. Ciência Política FRANCISCO ITAMI CAMPOS Editora: Vieira (0/xx/62/3218-6292); Quanto: preço não fornecido (188 págs.) Escrito com finalidade pedagógica traz informações básicas de uma introdução à Teoria do Estado. Revista de Direito Tributário Internacional, Ano 1º Nº 2 Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 75 (287 págs.) O segundo número transcreve debates em mesa sobre preços de transferência e oferece textos de doutrina. O Crime Complexo SILVIO RANIERI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 82 (351 págs.) Em tradução de Laércio Laurelli, a obra clássica de Ranieri tem interesse embora escrita em outro contexto histórico. Manual de Verificação e Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas RENATO LISBOA ALTEMANI E RICARDO ALEXANDRE DA SILVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (200 págs.) Os autores empenharam-se em desenvolver em modo claro e sistemático os elementos das habilitações. Comentários ao Código Civil OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 152 (1.184 págs.) Em um volume, 22 autores e quatro coordenadores avaliaram cada artigo do Código, atualizado até a lei nº 11.280/06 Curso Avançado de Direito Comercial MARCELO M. BERTOLDI E MÁRCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 124 (768 págs.) O objetivo do curso satisfaz o termo médio dos programas de ensino do Direito Comercial até a lei de falência. Texto Anterior: Walter Ceneviva: O PCC na crise da sociedade Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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