São Paulo, Quinta-feira, 22 de Julho de 1999
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Investimento excede repasse

da Redação

O prefeito Gilson Luiz Correa de Menezes (PSB), que conseguiu na última sexta liminar desobrigando Diadema a repassar recursos ao Fundef, disse que os municípios arcam com a maior parte dos custos do programa educacional.
"A contribuição é inconstitucional, na medida em que retira recursos já empenhados pelo município para outras finalidades. Não se pode reforçar o ensino fundamental às custas dos municípios", disse o prefeito.
Menezes afirma que o investimento de Diadema por aluno da rede municipal é de R$ 1.100, enquanto o Fundef repassaria apenas R$ 680 para cada novo estudante que fosse municipalizado.
"Sou favorável, filosoficamente, a qualquer municipalização, desde que seja feita com recursos. Quando o SUS foi implantado, por exemplo, o município arcava somente com 20% dos custos. Hoje já chega a 80%", disse.
Atualmente, Diadema conta com 34.000 alunos fora do ensino fundamental (creches, pré-escola e programas de alfabetização) custeados pelo município.


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