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Investimento excede repasse
da Redação
O prefeito Gilson Luiz Correa de
Menezes (PSB), que conseguiu na
última sexta liminar desobrigando Diadema a repassar recursos
ao Fundef, disse que os municípios arcam com a maior parte dos
custos do programa educacional.
"A contribuição é inconstitucional, na medida em que retira
recursos já empenhados pelo município para outras finalidades.
Não se pode reforçar o ensino
fundamental às custas dos municípios", disse o prefeito.
Menezes afirma que o investimento de Diadema por aluno da
rede municipal é de R$ 1.100, enquanto o Fundef repassaria apenas R$ 680 para cada novo estudante que fosse municipalizado.
"Sou favorável, filosoficamente,
a qualquer municipalização, desde que seja feita com recursos.
Quando o SUS foi implantado,
por exemplo, o município arcava
somente com 20% dos custos.
Hoje já chega a 80%", disse.
Atualmente, Diadema conta
com 34.000 alunos fora do ensino
fundamental (creches, pré-escola
e programas de alfabetização)
custeados pelo município.
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