MAURÍCIO SIMIONATO
da Folha Campinas

O Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do ex-juiz da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí Luiz Beethoven Giffoni Ferreira e restabeleceu a guarda do menino C., 4, para sua mãe Rita de Cássia de Freitas, 20.
Esta é a sexta criança que volta a morar com a família após o juiz ter sido transferido para a 18ª Vara Cível de São Paulo, em janeiro.
Ferreira está sendo investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça por possíveis irregularidades em processos de adoção e destituição de pátrio poder (retirar a guarda dos responsáveis pelas crianças) em Jundiaí.
Os desembargadores devem decidir hoje, em sessão plenária, se abrem processo administrativo contra o juiz. Caso isso aconteça, ele deve ser afastado até sua conclusão.
Após a decisão do tribunal, C. voltou a morar com a mãe na semana passada depois de viver por dois anos e meio em abrigos transitórios de Jundiaí.
"Tentei colocar meu filho em uma creche na Vara da Infância porque tinha que trabalhar. Assinei um papel em branco e, quando vi, meu filho havia sido enviado para casas transitórias sob a alegação de que eu não tinha condição financeira", disse Rita.
O juiz é acusado por um grupo de pelo menos 60 famílias, chamado "Mães da Praça do Fórum", por agir de forma arbitrária na retirada da guarda de suas crianças.
Além de C., puderam voltar para a casa o garoto E., 9, que foi adotado por tios, T., 3, e outras três crianças.
As ações com recurso ao processo de destituição de pátrio poder foram feitas pela Procuradoria de Justiça do Estado, com exceção de C., que foi particular. A Procuradoria também tenta reverter o caso da menina E., 3, que foi adotada por um casal alemão, mas em seguida teve o processo de sua destituição de pátrio poder anulada pelo TJ.
Quando o TJ modificou a sentença do juiz Beethoven Ferreira, a criança já estava na Alemanha.
Segundo a procuradora Maria Dolores Maçano, que atende a um grupo das mães, os processos das crianças puderam ser revertidos por causa de provas frágeis alegadas pelo juiz Ferreira para tirar os filhos de suas famílias.
A Procuradoria também encontrou outras irregularidades, como a ausência de citação das famílias originais das crianças e processos de destituição que foram concluídos em menos de 24 h.
O juiz Ferreira foi procurado ontem à tarde pela Folha, mas não foi localizado. Sua secretária, identificada como Sônia, informou que ele estava em uma reunião e não iria atender a reportagem. A secretária informou ainda que o juiz não iria se manifestar em qualquer tipo de matéria jornalística.
A única vez que o juiz falou com a Folha foi em 3 de abril do ano passado. Na ocasião, ele negou as acusações de que estaria envolvido em casos de envio irregular de crianças para o exterior.
Naquela época ele ainda trabalhava na comarca de Jundiaí.


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